Desde o mês de janeiro, o presidente Lula (PT) e quipes, têm estado em ação para pôr em prática as principais propostas com foco na proposta de reajuste do salário mínimo para ano de 2023.
As negociações entre o Governo Federal e centrais sindicais para implementar o reajuste do teto, que já tem data prevista para acontecer, ainda estão provocando resultados.
Nesta matéria, veja tudo o que se sabe sobre o salário mínimo em 2023 e as seguintes informações, em ordem:
- Salário mínimo 2023;
- Valor salário mínimo 2023;
- Em quanto está o salário mínimo 2023?;
- Vai ter aumento do salário mínimo em 2023?;
- Salário mínimo 2023 já está valendo?;
- Qual é o valor do salário mínimo para 2023?.
SALÁRIO MÍNIMO 2023
Em torno de 38% da população brasileira tem renda mensal formada por até um salário mínimo, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desde que assumiu a presidência, Lula tem proposto a retomada a política de valorização do salário mínimo que estabelecia o reajuste do piso com base na inflação e no PIB de dois anos anteriores, em vigor de 2007 a 2019.
Um vez reajustado, a valorização do salário mínimo reflete em alterações nos seguintes benefícios:
- PIS/Pasep;
- Aposentadorias;
- Atrasados e contribuições do INSS;
- Benefício de Prestação Continuada;
- Cota mínima do seguro-desemprego.
EM QUANTO ESTÁ O SALÁRIO MÍNIMO 2023?
O atual teto do salário mínimo está no valor-base de R$ 1.302, pela Medida Provisória assinada ainda em 20220, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Estabelecido com o reajuste de 7% (R$ 90 reais) de acréscimo em relação ao salário mínimo de 2022, de R$ 1.212, entrou em vigor a partir de 1° de janeiro 2023.
VAI TER AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2023?
A proposta de reajuste do salário mínimo, que pretende elevar o piso para o valor de R$ 1.320, tem sido discutida e negociada pelos ministérios e sindicatos ao longo dos últimos dois meses.
O anúncio do reajuste foi feito pelo presidente Lula ainda em fevereiro:
É um compromisso meu com o povo brasileiro. Nós vamos acertar com o movimento sindical, está combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o ministro Haddad (Fazenda) que a gente vai, em maio, reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato.Lula, presidente do Brasil.
Apesar da medida já ter sido confirmada pelo Governo Federal, o anúncio não implica no pagamento imediato do salário mínimo sob reajuste. Entenda a seguir:
NOVO SALÁRIO MÍNIMO 2023 DE R$ 1.382,71?
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que a valorização do salário mínimo deveria, na verdade, obter 6,2% de aumento, o que elevaria o teto a R$ 1.382,71.
Nobre explicou o posicionamento contrário da CUT à decisão:
O reajuste [do Governo Lula] é em tentativa de reparação do desmonte orquestrado pelos governos Temer e Bolsonaro. A CUT estuda a fundo, de forma técnica, todos as variáveis que influenciam e afetam a vida do trabalhador. Os cálculos do DIEESE mostram que, se o Programa de Valorização do Salário Mínimo não tivesse sido interrompido, hoje valor deveria ser de R$ 1.382,71.Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
De acordo com Fernand Haddad, ministro da Fazenda, a maior dificuldade para conceder o reajuste proposto é o "pouco espaço" no Orçamento deste ano.
Além disso, houve acréscimo na fila de beneficiários do INSS, o que resulta, também, no aumento do consumo de recursos do Estado destinados ao Seguro.
SALÁRIO MÍNIMO 2023 COMEÇA A VALER QUANDO?
Nesta semana, o Governo Federal decidiu que será adiado em 45 dias o prazo de atuação das equipes de ministérios e centrais sindicais para elaboração da nova política de valorização do salário para vigorar já em 2024. As informações do Estadão Conteúdo.
Apesar do adiamento, a medida de reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 segue prevista para ser regulamentada a partir de 1° maio de 2023, data em que se comemora o Dia do Trabalhador.
É válido ressaltar que o resjuste só será confirmado se for feita, por Lula, a assinatura de uma nova Medida Provisória para insturar o resjuste do teto.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E VEJA: LULA ANUNCIA REAJUSTE NO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023 E MUDANÇAS NA FAIXA DE ISENÇÃO DO IR
QUAL É O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023?
Por ainda não ter sido confirmada ainda não houve a assinatura da nova Medida Provisória para o reajuste do salário mínimo para 2023, o valor do salário mínimo está, no momento, no teto de R$ 1.302.