Conforme já foi divulgado pelo JC Economia, a expectativa é que a Receita Federal receba aproximadamente mais de 2 milhões de novos contribuintes na declaração do Imposto de Renda 2023, quando os dados são comparados ao ano passado.
Por se tratar de pessoas que, na maioria das vezes, não precisavam saber sobre a declaração do Imposto de Renda até agora, é comum que algumas dúvidas ainda sejam pesquisadas, mesmo após o início do prazo.
Com isso, a reportagem do JC reuniu algumas perguntas frequentes sobre a declaração do Imposto de Renda 2023.
Leia nesta matéria:
- Prazo para declarar o Imposto de Renda 2023;
- Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda 2023?;
- Tabela do Imposto de Renda 2023;
- Como declarar o Imposto de Renda pela primeira vez?;
- Documentos necessários para declarar o Imposto de Renda 2023.
PRAZO PARA DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA 2023
A Receita Federal divulgou o prazo para declarar o Imposto de Renda 2023 no dia 14 de fevereiro.
Segundo o órgão, os contribuintes terão desde o dia 15 de março até o dia 31 de maio para declarar o imposto de Renda 2023.
QUEM É OBRIGADO A DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA 2023?
Apesar das mudanças anunciadas no dia 27 de fevereiro, as regras que determinam quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda 2023 não foram alteradas.
Assim, deve declarar o IRPF 2023 a pessoa que:
- Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano anterior.
- Adquiriu bens ou direitos, incluindo terra nua, no valor superior a R$ 300 mil até 31 de dezembro de 2022;
- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil.
- Obteve receita bruta anual de atividade rural acima de R$ 142.798,50;
- Obteve ganho de capital ao vender bens ou direitos;
- Optou pela isenção de imposto sobre ganho de capital ao vender um imóvel residencial e adquirir outro em um prazo de 180 dias;
- Planeja compensar os pagamentos da atividade rural atual ou anterior com receitas futuras;
- Residiu no Brasil durante todo o ano de 2023 para fins de declaração de imposto de renda;
- Realizou operações em bolsas de valores, mercadorias, futuros ou similares.
TABELA DO IMPOSTO DE RENDA 2023
| Valor recebido por mês | Alíquota do Imposto de Renda 2023 | Valor a deduzir do Imposto de Renda 2023 |
| até R$ 1.903,98 | isento do Imposto de Renda 2023 | 0 |
| entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 142,80 |
| entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 636,13 |
| acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 869,36 |
*As informações da tabela do Imposto de Renda 2023 são as mesmas desde 2015. Até o momento, não foram realizadas alterações.
COMO DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA PELA PRIMEIRA VEZ?
Os contribuintes que vão declarar o Imposto de Renda pela primeira vez devem estar cientes de que a declaração do Imposto de Renda 2023 é realizada de forma 100% online, podendo ser preenchida por meio das seguintes modalidades:
- Programa do Imposto de Renda 2023;
- Aplicativo Meu Imposto de Renda 2023 (disponível para Android ou iOS);
- Site oficial da Receita Federal.
Para declarar o Imposto de Renda 2023, o contribuinte deve seguir este passo a passo:
- Clicar em "Entrar com o Gov.br";
- Informar CPF e senha de acesso;
- Preencher a declaração do IRPF 2023;
- Confirmar o envio dos dados;
- Aguardar o recebimento do boleto Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf);
- Realizar o pagamento do Imposto de Renda.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA 2023
De acordo com a Receita federal, os documentos necessários para declarar o Imposto de Renda 2023 são:
- Documentos pessoais - nos casos da 1ª declaração do IRPF (CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência, etc);
- Comprovante de gastos com saúde e educação para dedução dos impostos;
- Informe de rendimentos (trabalhistas, de contas bancárias,da aposentadoria);
- Notas de compra e venda de bens.