Idealizado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT), o projeto do 14° do INSS é uma premissa que consiste no pagamento de um cota salarial anual a beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O projeto de Lei n° 4367, o 14° do INSS foi, de acordo com o relator da proposta, o deputado Fábio Mitidieri (PSD), relator da proposta, criado para diminuir as consequências da pandemia da covid-19 nas vidas dos aposentados e pensionistas.
QUEM TEM DIREITO AO 14° DO INSS?
Quando passar pela tramitação do projeto, terão direito a receber o abono salarial do 14° salário do INSS beneficiários do Seguro Social no geral.
Cerca de 31 milhões de aposentados e pensionistas, de acordo com dados do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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QUAL O VALOR DO 14° SALÁRIO DO INSS?
O pagamento pode chegar até o dobro do abono anual já estabelecido para cada beneficiário, desde que não ultrapasse o valor máximo de dois salários mínimos.
Além disso, o 14° do INSS está previsto para ser pago em duas parcelas, que terão os valores definidos com base no valor recebido, por parte do Seguro, pelo aposentado ou pensionista.
Funcionamento da seguinte forma:
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
O 14° DO INSS SERÁ PAGO JUNTO A PARCELA DE MAIO DO INSS?
O Projeto de Lei que prevê o pagamento do 14° do INSS está em tramitação no Senado, onde deve ser votado por senadores e, se aprovado, deve seguir para sanção presidencial.
Em 2022, a proposta alcançou um novo patamar: depois de dois meses sem movimentação, o projeto foi admitido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Mesmo assim, não há data ou calendário previsto para que as parcelas do 14° do INSS sejam pagas. Contudo, o projeto está no aguardo da criação de uma Comissão Temporária pela MESA e, assim, não tem previsão de quando vai ser aprovado.
Por isso, não será pago junto com parcela de abril do INSS.