O relator da Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família (MP 1164), deputado Dr. Francisco, incluiu um bônus de R$ 50 para as mulheres que estão amamentando.
A nova medida vai impactar cerca de R$ 229,6 milhões por ano para o governo. O relator aceitou 3 das 27 emendas apresentadas pelos deputados federais. Além disso, o governo federal também indicou o valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes.
Partes dessas sugestões solicitavam a volta do empréstimo consignado para beneficiários do Bolsa Família, como já aconteceu no governo Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições presidenciais.
A votação do relatório na comissão mista começou nesta quarta-feira (10), às 14h30. De acordo com o relator, a inclusão das lactantes tem aval do governo Lula (PT).
Além disso, outra mudança que conta com o apoio do governo Lula, segundo o deputado, é o prazo máximo de dois anos para o reajuste do benefício. Antes, o texto da MP afirmava que o prazo de dois anos seria “mínimo”.
QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA 2023?
O Bolsa Família é pago às famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Além disso:
• Se a renda mensal por pessoa da família estiver dentro deste critério, a família será apta ao programa.
• Além disso, é necessário fazer a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal.
• A inscrição no programa é feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social do seu município.
NOVAS REGRAS DO BOLSA FAMÍLIA
As novas regras do Bolsa Família 2023 (Auxílio Brasil) são:
• Manter crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
• Manter 75% de frequência escolar mínima para jovens de 6 a 18 anos de idade e para quem não concluiu a educação básica;
• Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
• Manter as carteiras de vacinação atualizadas da família inteira.