O projeto de lei chamado 14° do INSS pretende conceder um valor extra aos indivíduos que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o deputado Fábio Mitidieri (PSD), que relatou a proposta, o PL de número 4367 foi elaborado em resposta aos impactos da pandemia da covid-19 na vida dos aposentados e pensionistas.
QUEM VAI PODER RECEBER O 14° DO INSS?
Assim que aprovado, terão direito a receber o abono salarial do 14° do INSS os segurados do instituto, como os aposentados e pensionistas.
QUAL O VALOR DO 14° SALÁRIO DO INSS?
O pagamento do 14° do INSS pode ser equivalente a até o dobro do 13° que já é garantido por lei, desde que não ultrapasse o limite máximo de dois salários mínimos.
O pagamento do 14° será feito em duas parcelas, mas os valores variam de acordo com cada beneficiário.
Será da seguinte forma:
• aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
•O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
O teto do salário mínimo para o ano de 2023 é de R$ 1.320. Assim, o valor total das parcelas não pode ultrapassar R$ 2.640.
O 14° DO INSS VAI SER PAGO EM MAIO?
O projeto de lei que propõe o pagamento do 14° salário aos beneficiários do INSS ainda está em processo de análise no Senado Federal, onde será votado por deputados e senadores. Caso seja aprovado, seguirá para a sanção do presidente.
Em 2022, houve um avanço na proposta: depois de dois meses sem progresso, o projeto foi aceito pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
No entanto, ainda não há uma data definida para a liberação dos pagamentos das parcelas do 14° salário do INSS.