Uma das consequências da pandemia da covid-19, foi o atraso dos pagamento do PIS. Em razão disso, muitos trabalhadores aguardam informações acerca da regularização dos pagamentos do PIS.
A regularização tem sido feita de forma gradual, o que tem gerado dúvidas aos trabalhadores com saque pendente.
Leia as informações sobre o PIS 2022
- Sobre PIS Pasep;
- Quem tem direito ao PIS 2022?;
- Pagamento do PIS 2022;
- Como consultar PIS 2022?;
- Calendário PIS 2022;
- Tabela PIS 2022;
- O que fazer quando não recebe o PIS 2022?.
SOBRE O PIS PASEP
O PIS Pasep é uma união monetária dos fundos constituídos a partir do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, o cálculo do PIS Pasep é constituído a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2022?
O abono salarial do PIS 2022 é exclusivo para trabalhadores que estiverem sob as seguintes condições:
- Estejam cadastrados nos programas PIS Pasep há, no mínimo, cinco anos, com atualização de dados cadastrais realizada;
- Tenham exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2020;
- Tenham recebido até dois salários mínimos em 2020.
PAGAMENTO PIS 2022
As diretrizes de pagamento do PIS predizem que os valores das parcelas sejam calculados com base em dois fatores determinantes: o tempo de trabalho e o teto do salário mínimo do ano de pagamento.
Por isso, de acordo com a proporcionalidade dos meses de ofício, os trabalhadores que enquadram-se nos critérios poderão receber uma parcela de até R$ 1.212 do abono salarial do PIS 2022.
COMO CONSULTAR PIS 2022?
Por onde consultar o PIS Pasep:
- No aplicativo CAIXA Tem, disponível para Android e iOS;
- No aplicativo CAIXA Trabalhador, disponível para Android e iOS;
- Por atendimento Caixa ao Cidadão, através do número de telefone 0800 726 0207
Em casos de dúvidas, é recomendado o acesso aos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência.
CALENDÁRIO PIS 2022
Tiveram início nos primeiros meses de 2022, os pagamentos referentes ao PIS 2022. E por mais que o calendário já tenha sido encerrado, o abono salarial estava acessível para saque, até o prazo de 29 de dezembro de 2022.
TABELA PIS 2022
A seguir, confira a tabela com os valores do PIS 2022, referente ao ano-base 2020, de acordo com o cálculo:
| MESES TRABALHADOS | VALOR DA PARCELA |
| 1 | R$ 101 |
| 2 | R$ 202 |
| 3 | R$ 303 |
| 4 | R$ 404 |
| 5 | R$ 505 |
| 6 | R$ 606 |
| 7 | R$ 707 |
| 8 | R$ 808 |
| 9 | R$ 909 |
| 10 | R$ 1.010 |
| 11 | R$ 1.111 |
| 12 | R$ 1.212 |
O QUE FAZER QUANDO NÃO RECEBE O PIS 2022?
O trabalhador que não fizer o saque do abono salarial dentro do calendário anual pode utilizar o canal Alô Trabalhador, no telefone 158, para consultar o direito ao recebimento a como fazer o saque.
Pela lei que regulamenta o assunto, os valores permanecem disponíveis por até 5 anos. Para isso, é preciso ingressar com recurso administrativo, que poderá ser protocolado a partir de 15 de fevereiro.
Ainda há a possibilidade de fazer o pedido por e-mail. Em todos os casos, o endereço é trabalho.UF@economia.gov.br, sendo que as letras UF (unidade federativa) devem ser substituídas pela sigla do estado em que o trabalhador reside.
Os trabalhadores que consideram ter direito ao recebimento, mas não entraram na lista de pagamento, também podem utilizar o canal Alô Trabalhador ou apresentar recurso através de um formulário no site do governo.
No pedido, terá que informar:
- Número do CPF
- Nome completo
- E-mail
- Telefone
- Estado onde mora
- No campo assunto, indicar o item "7 - RAIS/Abono Salarial"
- No campo mensagem, informar o motivo do pedido de recurso do abono