O abono remuneratório do PIS/Pasep é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores com emprego formal. Considerando que aqueles que são elegíveis para receber o benefício têm o direito de receber um valor adicional equivalente a um salário mínimo.
Por essa razão, o benefício é amplamente conhecido como o 14º salário dos trabalhadores.
Neste ano, o governo já efetuou quase todos os pagamentos do benefício para aqueles que trabalharam em 2021, restando apenas os últimos beneficiários que receberão neste mês de julho. Com o término dos pagamentos do ano-base 2021, surgiram algumas informações sobre a possibilidade de pagamento do PIS/Pasep 2024.
O PIS/Pasep 2024 está relacionado ao abono salarial para aqueles que trabalharam em 2022, mas será que aqueles que trabalharam no ano passado poderão receber o benefício neste ano? Vamos descobrir isso agora:
O PIS/Pasep 2024 será pago este ano?
Apesar dos rumores de que o abono salarial para aqueles que trabalharam no ano passado será pago ainda este ano, começando no mês de julho, essa informação não é verídica.
Lembre-se de que o governo realiza um ciclo de pagamentos por ano. Portanto, uma vez que o governo está finalizando o benefício para aqueles que trabalharam em 2021, o abono PIS/Pasep para aqueles que trabalharam em 2022 será efetivamente liberado somente em 2024.
Não acredite em informações que afirmem ou cogitem a possibilidade de o governo antecipar o próximo ciclo de pagamentos do benefício. Isso não ocorrerá, pois é necessário alocar os recursos para o abono no Orçamento Federal, e não houve reservas para um novo ciclo.
Quem tem direito ao PIS 2024?
Para ter direito ao PIS 2024, é necessário cumprir alguns requisitos. Os principais critérios para receber o benefício são:
- Ter trabalhado com registro em carteira por, pelo menos, 30 dias durante o ano-base 2022;
- Ter uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos em 2022;
- Estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há, no mínimo, cinco anos;
- Ter as informações corretamente registradas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Se você atende a essas condições, você tem direito ao PIS 2024.
TABELA PIS 2024
A possível tabela do PIS/Pasep 2024 é elaborada considerando o tempo de serviço prestado pelo trabalhador e, atualmente, é baseada no valor do salário mínimo estabelecido no ano em andamento.
Entretanto, é importante salientar que o valor poderá sofrer alterações no próximo ano, o que, por consequência, resultaria em modificações na tabela do PIS/Pasep.
Devido às transformações ocasionadas pela pandemia da Covid-19, o pagamento do PIS relativo ao ano-base 2022 está previsto para ocorrer em 2024, seguindo a nova ordem estabelecida para os abonos salariais.
- 1 Mês de Trabalho: R$ 110
- 2 Meses de Trabalho: R$ 220
- 3 Meses de Trabalho: R$ 330
- 4 Meses de Trabalho: R$ 440
- 5 Meses de Trabalho: R$ 550
- 6 Meses de Trabalho: R$ 660
- 7 Meses de Trabalho: R$ 770
- 8 Meses de Trabalho: R$ 880
- 9 Meses de Trabalho: R$ 990
- 10 Meses de Trabalho: R$ 1.110
- 11 Meses de Trabalho: R$ 1.210
- 12 Meses de Trabalho: R$ 1.320
**A tabela acima está sujeita a alterações.
CALENDÁRIO PIS 2023
O calendário do PIS/Pasep 2023, em vigor desde fevereiro, continuará atendendo aos beneficiários que celebram aniversário nos meses de novembro e dezembro.
Não há previsão de antecipação dos pagamentos finais.