O Desenrola Brasil, programa criado pelo governo federal para promover a renegociação de dívidas, começará a operar a partir da próxima segunda-feira (17).
Essa iniciativa é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem como objetivo principal realizar um mutirão de renegociação de dívidas de pessoas físicas, visando retirar os nomes dos negativados e estimular o potencial de consumo da população.
Estima-se que aproximadamente 70 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelo programa, de acordo com o Ministério da Fazenda.
O Desenrola Brasil foi antecipado pelo Ministério da Fazenda e, inicialmente, abrangerá apenas a Faixa 2 do programa, que inclui pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil.
A partir da próxima semana, os principais bancos do país começarão a "limpar o nome" de até 1,5 milhão de correntistas que possuem dívidas inferiores a R$ 100.
Esse compromisso foi estabelecido como requisito pelo governo para que os grandes bancos pudessem participar do programa Desenrola.
Além disso, algumas regras de pagamento foram estabelecidas para a Faixa 2, sendo elas:
- A taxa de juros será de 1,99%.
- A parcela mínima será de R$ 50.
- O pagamento poderá ser feito em até 60 vezes.
- A primeira parcela terá vencimento após 30 dias.
- O prazo de carência será de no mínimo 30 dias e no máximo 59 dias.
Conforme informado pelo governo, as parcelas poderão ser pagas por débito em conta, PIX ou boleto bancário.
No entanto, na Faixa 2, o programa não abrangerá as seguintes renegociações:
- Dívidas de crédito rural.
- Débitos com garantia da União ou de entidades públicas.
- Dívidas sem risco de crédito assumido integralmente pelos agentes financeiros.
- Dívidas com previsão de aporte de recursos públicos.
- Débitos com equalização de taxa de juros por parte da União.