Matéria atualizada às 12h20 - 17/08/23
A Transnordestina terá R$ 11,7 bilhões para concluir o novo traçado da obra, que vai do município de Eliseu Martins, no Piauí, até o Porto de Pecém, no Ceará. No último dia 7 de agosto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o orçamento para o chamado "L" invertido, que tem extensão de 1.206 quilômetros e exclui o trecho Salgueiro-Suape, em Pernambuco. A partir deste redesenho da ferrovia, a expectativa é que a inauguração aconteça em dezembro de 2029.
As informações foram divulgadas na terça-feira (15), durante audiência pública na Câmara, convocada pelo deputado pernambucano Pedro Campos (PSB). A proposta foi debater a Transnordestina e o desenvolvimento regional, esclarecendo dúvidas sobre o desmembramento do projeto.
Às vésperas do Natal de 2022, duarante a gestão Jair Bolosnaro, foi anunciada devolução do trecho de Pernambuco ao governo Fededal, por meio da assinatura de um termo aditivo de contrato com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), dona da obra.
Quando assumiu o governo, o presidente Lula se comprometeu a retomar o trecho pernambucano e determinou sua inclusão no Novo PAC. Apesar da sinalização, ainda não há nada oficial sobre projeto e escopo financeiro que viabilize o empreendimento. Espera-se que Lula faça algum anúncio quando vier visitar a obra da Transnordestina, em setembro.
RECURSOS
O diretor de Gestão de Fundos da Sudene, Heitor Freire, fez um breve balanço da obra da Transnordestina, apontando o volume e a liberação de recursos para a obra. Ele lembrou que o traçado original do "T" invertido, que incluía Pernambuco, tinha extensão de 1.756 quilômetrtos e investimento previsto em R$ 7,5 bilhões (em julho de 2014). Desse total, foi aprovado um financiamento de R$ 3,87 bilhões do FDNE.
"Até o momento foram liberados R$ 3,06 bilhões ao projeto e o saldo a liberar é de R$ 811,3 milhões. O prazo de pagamento do financiamento é de 43 anos, em parcelas anuais", detalha o diretor. Em função de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), desde 2017 foram suspensas as liberações de recursos para a ferrovia. A decisão só foi revogada em julho desde ano.
LIBERAÇÃO
Apesar da revogação, a Transnordestina Logística terá que aguardar a liberação de alguns trâmites antes de voltar a receber os recursos. São pelo menos seis etapas que começaram a ser destravadas. "A primeira foi a apresentação do novo projeto da ferrovia ao Banco do Nordeste, com orçamento, cronograma e funding. O BNB analisa a viabilidade técnica-econômica-financeira e o risco do novo projeto"detalha Freire, explicando que essas fases foram vencidas.
Os próximos passos são a Sudene analisar e aprovar o novo projeto. Em seguida, a TLSA apresenta o pedido de liberação ao BNB. O banco realiza as fiscalizações e as comprovações necessárias e envia a proposta de liberação à Sudene. Por fim, a autarquia analisa a proposta de liberação e libera o recurso.
Para além de todo esse caminho que a CSN terá que percorrer para liberar os R$ 811 milhões do FDNE, ainda não ficou definido de onde virá os recursos para o novo traçado.
"Ainda será necessária a definição do orçamento para conclusão do trecho mantido na concessão. Virá de novas fontes de financiamento, do OGU?", questiona.
APELO PELOS RECURSOS
"Queremos fazer um apelo para que se liberem esses recursos", diz o diretor executivo da Transnordestina Logística S.A, Tufi Daher Filho. Ele destaca que 81% de tudo o que já foi gasto na obra é esforço do acionista, a CSN.
RESPOSTA DA TRANSNORDESTINA
Em resposta à matéria "Transnordestina terá R$ 11,7 bilhões para concluir a 'nova ferrovia', sem o trecho Salgueiro-Suape", a TLSA responde que no caso do orçamento regulatório para o chamado “L invertido” na configuração aprovada pelo TCU, a concessionária já aplicou R$ 4,22 bilhões apenas em obras neste trecho, restando R$ 7,88 para a conclusão.
Sobre a conclusão da obra, após o redesenho da ferrovia, a Transnordestina destaca que a primeira fase entrará em operação em 2027 e compreende o trecho entre São Miguel do Fidalgo (PI) até o porto do Pecém (CE). O que a reportagem pontuou é que a conclusão está prevista para dezembro de 2029 e é isso o que consta no cronograma apresentado pelo diretor da Sudene na audiência pública na Câmara.