Ferrovia

Transnordestina terá R$ 11,7 bilhões para concluir a 'nova ferrovia', sem o trecho Salgueiro-Suape em Pernambuco

No último dia 7 de agosto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou orçamento para o novo traçado da Transnordestina, que liga o Porto de Pecém ao Piauí, sem o braço Salgueiro-Suape. O que ainda não se sabe é de onde virão os recursos

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Adriana Guarda

Publicado em 16/08/2023 às 18:58 | Atualizado em 17/08/2023 às 12:22
Previão é que o novo desenho da Transnordestina, sem o trecho Salgueiro-Suape, entre em operação em dezembro de 2029
Previão é que o novo desenho da Transnordestina, sem o trecho Salgueiro-Suape, entre em operação em dezembro de 2029 - TLSA

Matéria atualizada às 12h20  - 17/08/23

A Transnordestina terá R$ 11,7 bilhões para concluir o novo traçado da obra, que vai do município de Eliseu Martins, no Piauí, até o Porto de Pecém, no Ceará. No último dia 7 de agosto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o orçamento para o chamado "L" invertido, que tem extensão de 1.206 quilômetros e exclui o trecho Salgueiro-Suape, em Pernambuco. A partir deste redesenho da ferrovia, a expectativa é que a inauguração aconteça em dezembro de 2029. 

As informações foram divulgadas na terça-feira (15), durante audiência pública na Câmara, convocada pelo deputado pernambucano Pedro Campos (PSB). A proposta foi debater a Transnordestina e o desenvolvimento regional, esclarecendo dúvidas sobre o desmembramento do projeto.  

Às vésperas do Natal de 2022, duarante a gestão Jair Bolosnaro, foi anunciada devolução do trecho de Pernambuco ao governo Fededal, por meio da assinatura de um termo aditivo de contrato com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), dona da obra.

Quando assumiu o governo, o presidente Lula se comprometeu a retomar o trecho pernambucano e determinou sua inclusão no Novo PAC. Apesar da sinalização, ainda não há nada oficial sobre projeto e escopo financeiro que viabilize o empreendimento. Espera-se que Lula faça algum anúncio quando vier visitar a obra da Transnordestina, em setembro. 

Deputado Pedro Campos (PSB) solicitou audiência pública para discutir a Ferrovia Transnordestina e o desenvolvimento regional - Reprodução/Câmara dos Deputados

RECURSOS 

O diretor de Gestão de Fundos da Sudene, Heitor Freire, fez um breve balanço da obra da Transnordestina, apontando o volume e a liberação de recursos para a obra. Ele lembrou que o traçado original do "T" invertido, que incluía Pernambuco, tinha extensão de 1.756 quilômetrtos e investimento previsto em R$ 7,5 bilhões (em julho de 2014). Desse total, foi aprovado um financiamento de R$ 3,87 bilhões do FDNE. 

"Até o momento foram liberados R$ 3,06 bilhões ao projeto e o saldo a liberar é de R$ 811,3 milhões. O prazo de pagamento do financiamento é de 43 anos, em parcelas anuais", detalha o diretor. Em função de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), desde 2017 foram suspensas as liberações de recursos para a ferrovia. A decisão só foi revogada em julho desde ano. 

LIBERAÇÃO 

Apesar da revogação, a Transnordestina Logística terá que aguardar a liberação de alguns trâmites antes de voltar a receber os recursos. São pelo menos seis etapas que começaram a ser destravadas. "A primeira foi a apresentação do novo projeto da ferrovia ao Banco do Nordeste, com orçamento, cronograma e funding. O BNB analisa a viabilidade técnica-econômica-financeira e o risco do novo projeto"detalha Freire, explicando que essas fases foram vencidas.

Os próximos passos são a Sudene analisar e aprovar o novo projeto. Em seguida, a TLSA apresenta o pedido de liberação ao BNB. O banco realiza as fiscalizações e as comprovações necessárias e envia a proposta de liberação à Sudene. Por fim, a autarquia analisa a proposta de liberação e libera o recurso. 
Para além de todo esse caminho que a CSN terá que percorrer para liberar os R$ 811 milhões do FDNE, ainda não ficou definido de onde virá os recursos para o novo traçado.  

"Ainda será necessária a definição do orçamento para conclusão do trecho mantido na concessão. Virá de novas fontes de financiamento, do OGU?", questiona. 

 

APELO Executivo da Transnordestina pede liberação de recursos para continuar a obra - Reprodução/Câmara dos Deputados

APELO PELOS RECURSOS

"Queremos fazer um apelo para que se liberem esses recursos", diz o diretor executivo da Transnordestina Logística  S.A, Tufi Daher Filho. Ele destaca que 81% de tudo o que já foi gasto na obra é esforço do acionista, a CSN.  

RESPOSTA DA TRANSNORDESTINA

Em resposta à matéria "Transnordestina terá R$ 11,7 bilhões para concluir a 'nova ferrovia', sem o trecho Salgueiro-Suape", a TLSA responde que no caso do orçamento regulatório para o chamado “L invertido” na configuração aprovada pelo TCU, a concessionária já aplicou R$ 4,22 bilhões apenas em obras neste trecho, restando R$ 7,88 para a conclusão. 

Sobre a conclusão da obra, após o redesenho da ferrovia, a Transnordestina destaca que a primeira fase entrará em operação em 2027 e compreende o trecho entre São Miguel do Fidalgo (PI) até o porto do Pecém (CE). O que a reportagem pontuou é que a conclusão está prevista para dezembro de 2029 e é isso o que consta no cronograma apresentado pelo diretor da Sudene na audiência pública na Câmara. 

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