IMPOSTO SINDICAL 2023

NOVO IMPOSTO SINDICAL 2023: IMPOSTO SINDICAL VAI VOLTAR? GOVERNO LULA aguarda aprovação de proposta que vai TAXAR RENDIMENTO ANUAL do TRABALHADOR; confira todas as informações

Nova proposta de imposto sindical pode taxar até 1% do rendimento anual dos trabalhadores

Cadastrado por

João Carneiro

Publicado em 21/08/2023 às 8:52
Volta do imposto sindical obrigatório aguarda aprovação da Casa Civil - Marcello Casal JrAgência Brasil

O Ministério do Trabalho está considerando a reintrodução da imposto sindical obrigatório para os trabalhadores.

De acordo com a proposta em questão, essa taxa estaria associada a acordos de ajuste salarial negociados entre empregadores e empregados, com a participação dos sindicatos como intermediários.

O documento está em estágio avançado de deliberação no governo e pode ser submetido ao Congresso Nacional em setembro.

Conforme relatado pelo O Globo, a proposta estabelece um limite máximo para a nova taxa, que não excederia 1% do rendimento anual do trabalhador e seria deduzida diretamente do contracheque.

Para facilitar sua leitura, confira os tópicos abordados nesta matéria:

DO QUE SE TRATA O IMPOSTO SINDICAL?

O plano estabeleceria a taxa em um limite máximo de 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser retirada do salário mensal.

O valor exato a ser contribuído seria determinado por meio de assembleias. Esses detalhes foram obtidos pelo O Globo, que teve acesso ao esboço preliminar do projeto.

IMPOSTO SINDICAL OBRIGÁTORIO?

Desde novembro de 2017, com a implementação da reforma trabalhista, a contribuição para os sindicatos se tornou voluntária.

Anteriormente, estava em vigor o imposto sindical, equivalente a um dia de trabalho, descontado anualmente.

A nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador equivale a mais de três dias de trabalho transformados em contribuição pelo trabalhador.

Em depoimento a O Globo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho afirmou que não existe mais imposto sindical obrigatório e completou:

"Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”

Marinho também compartilhou que, embora o projeto ainda não tenha sido encaminhado à Casa Civil, já recebeu o respaldo do presidente Lula.

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