O Ministério do Trabalho está considerando a reintrodução da imposto sindical obrigatório para os trabalhadores.
De acordo com a proposta em questão, essa taxa estaria associada a acordos de ajuste salarial negociados entre empregadores e empregados, com a participação dos sindicatos como intermediários.
O documento está em estágio avançado de deliberação no governo e pode ser submetido ao Congresso Nacional em setembro.
Conforme relatado pelo O Globo, a proposta estabelece um limite máximo para a nova taxa, que não excederia 1% do rendimento anual do trabalhador e seria deduzida diretamente do contracheque.
Para facilitar sua leitura, confira os tópicos abordados nesta matéria:
- Do que se trata o imposto sindical?
- Imposto sindical obrigatório?
DO QUE SE TRATA O IMPOSTO SINDICAL?
O plano estabeleceria a taxa em um limite máximo de 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser retirada do salário mensal.
O valor exato a ser contribuído seria determinado por meio de assembleias. Esses detalhes foram obtidos pelo O Globo, que teve acesso ao esboço preliminar do projeto.
IMPOSTO SINDICAL OBRIGÁTORIO?
Desde novembro de 2017, com a implementação da reforma trabalhista, a contribuição para os sindicatos se tornou voluntária.
Anteriormente, estava em vigor o imposto sindical, equivalente a um dia de trabalho, descontado anualmente.
A nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador equivale a mais de três dias de trabalho transformados em contribuição pelo trabalhador.
Em depoimento a O Globo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho afirmou que não existe mais imposto sindical obrigatório e completou:
"Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”
Marinho também compartilhou que, embora o projeto ainda não tenha sido encaminhado à Casa Civil, já recebeu o respaldo do presidente Lula.