Nesta quinta-feira, dia 24, a Receita Federal inicia, a partir das 10h, o processo de consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda.
Neste mês, cerca de 6,1 milhões de contribuintes terão a oportunidade de ser contemplados. Os reembolsos correspondentes serão efetuados no dia 31 de agosto.
Para facilitar sua leitura, veja os tópicos abordados nesta matéria:
- Restituição do Imposto de Renda 2023, o que é?;
- Quem tem direito ao 4° lote do Imposto de Renda 2023?;
- Consulta restituição Imposto de Renda 2023;
- Calendário de pagamentos do Imposto de Renda 2023.
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2023, O QUE É?
A restituição do Imposto de Renda corresponde à quantia pela qual a Receita Federal reembolsa o contribuinte quando este efetuou um pagamento de imposto ao longo do ano maior do que o montante realmente devido.
Essa situação ocorre devido ao adiantamento dos impostos durante o ano, que é realizado pelo contribuinte por meio da retenção na fonte.
Ao término do ano, o contribuinte precisa apresentar a declaração do Imposto de Renda, na qual são detalhados todos os seus ganhos e gastos.
Se o total de impostos pagos durante o ano exceder o valor do imposto devido, o contribuinte terá o direito de receber a restituição correspondente.
O valor dessa restituição é determinado pela discrepância entre a quantia do imposto paga e o valor do imposto devido.
Por outro lado, o valor do imposto devido é calculado levando em consideração a renda global do contribuinte, juntamente com suas despesas dedutíveis e deduções aplicáveis.
QUEM TEM DIREITO AO 4° LOTE DO IMPOSTO DE RENDA 2023?
Uma sequência legal é adotada para efetuar o pagamento da quarta parcela do imposto de renda. Consequentemente, a restituição é processada na ordem subsequente:
- Contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos (11.960);
- Pessoas com entre 60 e 79 anos (86.427);
- Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (9.065);
- Pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério (30.453);
- Contribuintes que fizeram a declaração pré-preenchida ou que pediram a restituição via PIX (219.288);
E por último, recebem os:
- Contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio (5.761.117).
CONSULTA RESTITUIÇÃO IMPOSTO DE RENDA 2023
Para consultar o lote de restituição do Imposto de Renda é bem simples; confira como:
- No e-CAC: selecione a área "Restituição e Compensação" e, em seguida, clique em "Extrato e processamento de DIRPF".
- No site da Receita Federal: acesse a página "Consulta Restituição IRPF" e informe seu CPF, data de nascimento e código da imagem.
- No aplicativo da Receita Federal: selecione a opção "Consulta Restituição" e informe seu CPF e o ano da declaração;
CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO 4° LOTE DA RESTITUÇÃO DO IR 2023
- 1º lote da restituição - pago em 31 de maio
- 2º lote de restituição - pago em 30 de junho
- 3º lote de restituição - consulta em 24 de julho e pagamento em 31 de julho
- 4º lote de restituição - 31 de agosto
- 5º lote de restituição - 29 de setembro