Diversas pessoas têm levantado dúvidas em relação ao pagamento do abono salarial do PIS/PASEP para aqueles que estiveram empregados em 2022.
Esse questionamento se intensifica agora, especialmente após o governo ter finalizado os pagamentos relativos ao ano-base de 2021.
Uma coisa é já confirmada: haverá pagamento em 2024, correspondente ao ano-base de 2022. Com base nos eventos recentes, como a pandemia de covid-19, a expectativa é de que o pagamento do abono salarial para aqueles que trabalharam em 2022 ocorra no ano de 2024.
No entanto, é essencial ressaltar que essa situação pode ser alterada. Até o momento, o Governo Federal ainda não emitiu qualquer comunicado referente à regularização do calendário do PIS/Pasep.
A Caixa Econômica Federal será responsável pelo pagamento do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Banco do Brasil efetuará o pagamento do Pasep aos servidores públicos.
Mantenha-se atento a possíveis atualizações e informações oficiais concernentes ao cronograma de pagamentos.
O montante do PIS/Pasep é estabelecido com base no salário mínimo do ano em que ocorre o pagamento.
Consequentemente, o valor a ser recebido no PIS 2024 somente será determinado após o governo anunciar o valor do salário mínimo para o próximo ano.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
São beneficiários aqueles trabalhadores que estão inscritos no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base em questão, com uma média salarial mensal de até dois salários mínimos.
É também necessário que os dados tenham sido reportados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Valor do benefício
O montante do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com registro em carteira em 2020.
Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, e períodos iguais ou superiores a 15 dias são considerados como mês completo.
O valor pago equivale à divisão do atual salário mínimo por 12, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano-base.
O salário mínimo para o ano de 2023 é de R$ 1.302,00. Aqueles que trabalharam durante os 12 meses com registro em carteira receberão o salário mínimo completo.
PIS 2024 SERÁ PAGO EM AGOSTO?
Conforme já mencionado, várias indagações têm surgido a respeito do PIS 2024 (correspondente ao ano-base 2022) e se será adiantado.
No entanto, não houve pronunciamentos por parte do Governo Lula, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil sobre o PIS Ano-Base 2022.
Portanto, é pouco provável que o programa seja pago em agosto.