O Programa Cisternas completa 20 anos de história em 2023, iniciando um novo ciclo no Semiárido nordestino. Nesta segunda-feira (13), durante evento no Espaço Ciência, em Olinda, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, anunciou investimento de R$ 497 milhões para construir 60 mil cisternas. A governadora Raquel Lyra participou da solenidade.
Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Programa Cisternas teve o pior desempenho da sua história e foi praticamente descontinuado. Enquanto em 2014, ano de maior implantação de equipamentos, foram 149.098 unidades, em 2021, decaiu para 4.305.
O ato público, no Espaço Ciência, em Olinda, com mais de 3.000 pessoas entre agricultoras e agricultores, técnicos agrícolas e autoridades, em um evento marcado por shows, poesia e feira agroecológica.
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BNDES destina R$ 50 milhões para construção de cisternas em áreas rurais e restauração da Caatinga -
Como a diminuição do investimento no Programa Cisternas impactou o município de Riacho das Almas, no Agreste de Pernambuco -
Programa de Cisternas, que garante água à população do Semiárido, teve a pior execução da sua história em 2021
Para retomar o programa, a nova gestão Federal reformulou dois acordos, um com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), homologado pela Justiça em 18 de julho, e outro com a Fundação Banco do Brasil e BNDES. Dessa forma, recuperou-se R$ 56 milhões que seriam perdidos por problemas de gestão relacionados ao governo anterior.
Retomada começa em 2023
Além disso, o MDS lançou dois editais para a contratação de cisternas de consumo e produção de alimentos no Semiárido. São esses quase R$ 500 milhões que o ministro anunciou para construir 61 mil cisternas ainda este ano.
No evento, Wellington Dias disse que o recado do presidente Lula aos nordestinos é de que serão destinados recursos para aumentar o acesso à água. "O governo lançou Água para Todos, que terá R$ 30,1 bilhão em investimentos. O compromisso é levar água emergencial para onde não tem. O Programa Cisternas é parte dessa ação maior", explica.
A governadora Raquel Lyra lembrou que vem do Agreste e que a região tem o maior déficit hídrico do Brasil. "A gente se acostuma a ver a água jorrar da toneira só de 40 em 40 dias ou de 60 em 60 dias e muitas vezes nem alcança a área rural. A boa notícia é a parceria com o governo Federal, por meio do presidente Lula e de seus ministros, que nos permite retomar obras que andavam a passos lentos. Mas agora a Adutora do Agreste está em fase de testes e estamos nos empenhando para concluir as de Serro Azul e do Alto Capibaribe", destaca.
Cisterna divide história do Semiárido
Representante da coordenação executiva da ASA - Articulação do Semiárido Brasileiro, Cícero Félix, reforçou que o Programa Cisterna foi praticamente desmantelado durante a gestão Bolsonaro e destacou a importância da retomada.
"A história do Semiário pode ser dividida em dois momentos: o do polígono das secas e da criação do Programa Cisternas. Na seca de 1985/1986 foram 1 milhão de mortos. Décadas depois (2016), o programa alcançava 1 milhão de cisternas. Esse programa revolucionário foi apresentado pelo povo do Semiárido aos governos", lembra.
Félix também reforça como o programa significou conquistas para a região. "A retomada desse programa para nós representa a continuidade de uma trajetória de conquistas e de liberdade. Porque cisterna é mais que um instrumento que capta água. Cisterna traz conhecimento, cisterna traz dignidade, cisterna traz independência", observa.
Duas décadas de desenvolvimento
O Cisternas é um programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Em 20 anos, foram construídas mais de 1,14 milhão de cisternas em todo o País. A marca de 1 milhão de equipamentos foi atingida em 2016.
O objetivo do Programa é garantir o fornecimento de água para famílias de baixa renda, atingidas pela seca ou falta regular de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para participar, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único.
O governo vai investir quase meio milhão para construir 61 mil cisternas. Os reservatórios serão implantados em municípios do Semiárido legal nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais.
Como se comportou o programa ao longo de 20 anos
Ano - Número de cisternas
2003 - 8.517
2004 - 34.662
2005 - 35.859
2006 - 71.707
2007 - 40. 862
2008 - 30.715
2009 - 72. 444
2010 - 45. 932
2011 - 91.535
2012 - 90.303
2013 - 141.988
2014 - 149.098
2015 - 116.203
2016 - 76.936
2017 - 55.708
2018 - 32.874
2019 - 32.303
2020 - 8.310
2021 - 4.305
2022 - 5.946
TOTAL - 1.146.210