Karoline Albuquerque
Publicado em 18/06/2020 às 19:29
Após aprovação na Câmara dos Deputados na quarta-feira (17), o projeto de lei que suspende o pagamento das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a pandemia segue para o Senado. O PL 1.013/2020 será analisado pelos plenário na próxima semana.
Se aprovado e sancionado, o pagamento só volta a ser feito após o final do estado de calamidade pública. As prestações adiadas serão diluídas nas parcelas seguintes, sem alterar o prazo original e com possibilidade de cobrança de juros.
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O Náutico foi excluído do programa no início de 2017. Com a rejeição da emenda de autoria do deputado federal pernambucano Felipe Carreras (PSB), o clube não pode retornar ao Profut. A emenda acrescentava ao texto a reabertura do prazo de entrada dos clubes por um período de dois meses, tempo para que o processo inteiro fosse consolidado. Mas, esta parte perdeu, com 178 votos favoráveis e 265 contra.
O Santa Cruz está parcialmente no programa e aguarda a redação final do projeto. "Estamos acompanhando todas as movimentações", disse o membro do núcleo de gestão tricolor Ítalo Mendes. Já o Sport nunca entrou no Profut.
O Profut foi criado no ano de 2015. O programa tem como objetivo renegociar as dívidas dos clubes com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Banco Central relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Quando o programa começou, a dívida dos grandes times brasileiros era estimada em mais de R$ 5 bilhões.