O Conselho Nacional de Saúde enviou recomendação ao Congresso afirmando que, do jeito como está o Orçamento para 2022, a continuidade do programa de imunização dos brasileiros contra a covid-19 estará comprometida. O alerta chega em momento de tensão. "Os valores programados para despesas de enfrentamento à covid-19 no PLOA 2022 são insuficientes para o atendimento das necessidades de saúde da população, inclusive para imunizar 100% da população brasileira, além de contemplar as eventuais doses de reforço e recursos para enfrentamento de novos cenários da pandemia frente a novas cepas (como a ômicron, e outras que, porventura, poderão surgir) de preocupação nacional e mundial", afirma o conselho no documento.
ENDEREÇO CERTO
A recomendação é assinada pelo presidente do CNS, Fernando Zasso Pigatto, e destinada aos parlamentares que podem ainda alterar as diretrizes dos gastos e despesas públicas para o ano que vem. É atribuição do órgão avaliar a programação de despesas com ações e serviços públicos de saúde no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).
DEMANDAS
Além da verba para vacina, o CNS também identificou despesas programadas para 2022 com variações abaixo da inflação em ações relacionadas a atenção básica, assistência farmacêutica, média e alta complexidade, hospitais próprios, saúde indígena, aids, hematologia, câncer e ortopedia, entre outras.
SINAL AMARELO
Outro alerta do conselho: as despesas da retomada de cirurgias (reprimidas durante a pandemia) não foram contempladas.
VAI DAR...
Coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Saúde, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirma que o Congresso está fazendo todo o esforço para manter o processo de imunização.
...CERTO
"Foram aprovadas emendas para o Orçamento da ordem de R$ 14 bilhões, sendo que, desse total, R$ 9 bilhões são para atenção básica, o que inclui recursos para as vacinas. Então, considero que é impossível ficarmos sem recursos para imunização da população", disse ela à Coluna.
TROCA AÍ
A bancada do PSOL na Câmara requereu à presidente do TCU, Ana Arraes, a substituição do ministro Raimundo Carreiro como relator do processo sobre os gastos com cartão corporativo da Presidência. Ele havia agendado o julgamento para a última quarta-feira, 1.º, mas, horas antes, retirou o tema da pauta.
VAMOS FATIAR...
Líderes da Câmara afirmam que os senadores sempre souberam que não havia consenso com a Câmara sobre as mudanças feitas pelo Senado na PEC dos Precatórios. Ainda assim, optaram pelas mudanças no texto.
...O BOLO
Apesar de ter provocado polêmica, a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de fatiar e promulgar apenas parte da proposta é uma resposta ao Senado.
PRONTO, FALEI!
Heni Ozi Cukier
Deputado estadual (Novo-SP)
"Quer dizer que as emendas secretas estão virando dinheiro de corrupção na mão da base aliada do governo? Não é possível, deve estar acontecendo algum engano!"