AFP
Publicado em 24/09/2020 às 7:51
A Suprema Corte dos Estados Unidos, que pode se tornar mais conservadora após a morte da juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, em breve julgará questões que dividem a sociedade.
O presidente republicano Donald Trump não conseguiu cumprir uma de suas promessas de campanha de 2016: derrubar no Senado a grande reforma do sistema de saúde de seu antecessor, o democrata Barack Obama, que estendeu o seguro saúde a milhões de pessoas.
O atual presidente espera que o Supremo Tribunal anule esse texto. O "Obamacare", como é popularmente conhecida a reforma, é um dos temas centrais das eleições presidenciais de 3 de novembro.
O Supremo Tribunal Federal já examinou o texto e o ratificou por uma pequena maioria. No dia 10 de novembro, uma semana após as eleições, o tribunal superior o analisará novamente.
Sem a voz decisiva de Ginsburg, a reforma pode ser abolida, especialmente a obrigação das seguradoras de oferecer cobertura a todos os solicitantes, doentes ou saudáveis, incluindo aqueles com histórico médico.
Outro objetivo da administração republicana é derrubar a decisão histórica Roe vs. Wade, que reconheceu o aborto como um direito constitucional em 1973.
Trump, que defendeu o direito das mulheres ao aborto no passado, agora se opõe à prática, uma questão muito importante para eleitores da direita religiosa.
Nos últimos anos, vários estados conservadores tentaram minar essa lei, dificultando o acesso à interrupção voluntária da gravidez.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal bloqueou as medidas mais restritivas. Mas se Trump conseguir impor seu candidato, a Corte pode pender para o outro lado, com uma maioria de seis juízes conservadores entre nove.
Trump prometeu proteger a segunda emenda à Constituição, que muitos americanos interpretam como garantia ao direito de adquirir e portar armas.
Parte da população denuncia a disseminação de armas e exige a proibição dos fuzis semiautomáticos, usados em diversos massacres que chocaram o país nos últimos anos.
Milhões de proprietários de armas além do poderoso lobby da NRA (National Rifle Association) se opõem a qualquer regulamentação do mercado pelo governo federal.
Por enquanto, o Supremo Tribunal Federal não quis tratar desse assunto, rejeitando várias consultas sobre o tema. Mas uma maioria conservadora poderia fazer valer os direitos dos proprietários de armas.
O presidente Trump vem denunciando há meses, sem provas, que o voto por correspondência, que deve ser mais numeroso neste ano devido à pandemia de covid-19, pode ser objeto de fraude.
A Suprema Corte é responsável por resolver disputas eleitorais como nas eleições presidenciais de 2000, marcadas por um caos incrível na Flórida e finalmente vencidas pelo republicano George W. Bush contra o democrata Al Gore, um mês após as eleições.
Liberdade religiosa contra os direitos dos homossexuais. A Suprema Corte tem sido bastante conservadora nessa questão e chegou a considerar legal a recusa de um confeiteiro cristão a vender um bolo de casamento a um casal homossexual, alegando ser contra suas convicções religiosas.
Em novembro, a alta corte ouvirá os argumentos de uma agência de adoção católica, privada de contrato pela cidade de Filadélfia por se recusar a atender casais homossexuais.