Estadão Conteúdo
Publicado em 11/12/2020 às 9:29
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta sexta-feira, 11, um projeto de lei para legalizar o aborto. O projeto, que autoriza a interrupção legal da gravidez até a 14ª semana de gestação foi aprovado com 131 votos a favor, 117 contra e 6 abstenções. Agora, ele segue para o Senado, onde uma votação ainda mais apertada é esperada. Há expectativa de que o debate sobre o tema na Casa ocorra ainda neste ano.
A votação ocorreu após um grande debate que teve início na quinta-feira (10). Ao longo das discussões, manifestantes a favor e contra a proposta se aglomeraram nas ruas do lado de fora do Congresso.
Este ano, a iniciativa da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVE) até a 14ª semana de gestação foi apresentada pelo presidente de centro-esquerda Alberto Fernández, como forma de "garantir a todas as mulheres o direito à saúde integral". "Sou católico, mas tenho que legislar para todos. É um problema de saúde pública muito sério", declarou Fernández na quinta-feira.
"Estamos convencidos de que isso oferece uma resposta concreta a um problema urgente e estrutural de saúde pública", disse Elizabeth Gómez Alcorta, ministra da Mulher, Gênero e Diversidade, ao abrir a sessão na Câmara dos Deputados. "Chegou a hora de parar de olhar para o outro lado."
Os manifestantes que apoiavam o projeto se reuniram em frente ao Congresso usando lenços verdes para uma vigília noturna, aguardando a notícia. Uma votação semelhante para legalizar o aborto foi derrotada por pouco em 2018. Grupos de oposição, usando lenços azuis claros, também saíram às ruas para protestar contra o projeto de lei.
A iniciativa inclui um projeto de lei paralelo que terá uma votação separada para ajudar as mulheres que desejam continuar com a gravidez e enfrentam graves dificuldades econômicas ou sociais.
Atualmente, a lei argentina só permite a interrupção voluntária da gravidez quando há um risco sério para a mãe ou em caso de estupro, mas ativistas dizem que muitas mulheres muitas vezes não recebem os cuidados adequados.
O país tem visto um aumento gradual do agnosticismo nos últimos anos. Embora o atual governo peronista apoie fortemente o projeto de lei, esse não era o caso em 2018 durante o governo conservador de Mauricio Macri.