A principal central sindical da Argentina anunciou ontem a primeira greve geral contra o governo ultraliberal de Javier Milei, marcada para 24 de janeiro. A paralisação é em protesto às reformas econômicas e trabalhistas que limitam o poder dos sindicatos e ampliam os poderes de Milei.
A greve foi acordada pelos líderes da Confederação Geral do Trabalho (CGT), que também convocaram uma mobilização de seus afiliados em direção ao Congresso no mesmo dia. Segundo Héctor Daer, secretário-geral da CGT, o decreto e os projetos de lei do presidente visam desregular a economia argentina e concentrariam nas mãos do presidente "a soma do poder público".
VOTAÇÃO DE MUDANÇAS
A data escolhida é a véspera do dia previsto pelo governo para que as mudanças sejam votadas. Trata-se da convocação de greve mais rápida contra um governo na Argentina, superando a paralisação contra Fernando de la Rua, em 2000, após 77 dias de governo. Milei tem 18 dias à frente da presidência argentina.
O anúncio da greve surgiu enquanto novos protestos contra Milei estavam em andamento em Buenos Aires. No dia 27, os manifestantes marcharam até os tribunais da capital argentina em apoio a uma ação judicial contra o decreto, considerado inconstitucional, e houve confronto com a polícia. Enquanto isso, Milei entregava ao Congresso um projeto de lei que ampliava seus poderes, que também é criticado pelos sindicatos e movimentos sociais argentinos.
DECRETO DE MILEI
O decreto de Milei contempla a revogação ou modificação de mais de 300 leis com o objetivo de afetar de forma significativa a economia argentina. Segundo o presidente, as reformas são necessárias para diminuir o poder do Estado, que ele julga responsável pelos problemas da Argentina nos últimos 100 anos.
No campo trabalhista, o pacote de medidas introduz mudanças que desafiam o poder sindical e alteram a legislação que até então beneficiava os trabalhadores. Por um lado, limita o direito à greve em atividades essenciais, como serviços hospitalares, educação e transporte, e abre caminho para novos métodos de indenização que facilitariam as demissões.
Também permite que os trabalhadores enviem suas contribuições diretamente a prestadores de saúde privados, em vez de o fazerem por meio de obras sociais sindicais, como era feito até agora, impactando uma fonte importante de recursos para o setor.