Pobreza, desigualdade: Brasil e PE

Pobreza e desigualdade no Brasil: fenômenos estruturais, e pouco se avança na redução dessas chagas. Veja-se o país, veja-se Pernambuco - uma das três maiores economias do Nordeste. Dados do IBGE, referentes a 2019, divulgação recente, trazem indicadores dessa dupla tragédia, algo que faz do país um caso singular. O Brasil sempre associou crescimento a desigualdade de renda (anos 1930 até 1980, PIB a 7,0% ao ano), e perdeu o passo, de 1981 até hoje (cerca de 2,0% ao ano), mantida a desigualdade. Persistente concentração de renda até a primeira metade dos anos 1990, a partir de quando - abatida a superinflação e implementadas políticas de renda preconizadas na Constituição de 1988 - o índice de desigualdade de renda (Gini) inicia trajetória descendente (em 1995-97). Tal trajetória cessa em 2014, uma marca da crise longa que o país vive, iniciada (em 2011) com forte desaceleração do crescimento, depois do razoável período 2004-2008 ('boom das commodities', PIB a 4,8 % a.a.), e de episódico crescimento (7,5%), em 2010. Desde os anos 1980, o crescimento da produtividade da economia montado em tartaruga. Agregando-se aparato tributário socialmente regressivo e leniência com educação, desigualdade social é resultado lógico.

Os recentes dados do IBGE trazem Pernambuco em 3º. lugar no ranking nacional de concentração de renda (3º. maior Gini); e Recife a mais desigual entre as capitais (Gini de 0,612 - nível do pico na primeira metade dos anos 1990). Miséria revelada: Recife com cerca de 7% da população abaixo da linha de extrema pobreza, conforme critério do Banco Mundial (US$ 1,90/dia) - o equivalente a renda mensal domiciliar per capita máxima de R$ 151,00 (câmbio de 2019). E o estado contando, na mesma situação, com mais de 1,2 milhão de pessoas (13% da população); o dobro da proporção nacional (6,5%). Focando-se a linha de pobreza (renda domiciliar per capita até US$ 5,5/dia, ou R$ 436/mês), em Pernambuco a proporção de pessoas com renda até esse patamar ultrapassa 40%: proporção de pobres bem maior que a do país (24,7%). Ademais, entre os pernambucanos na faixa de extrema pobreza, 9,0% não são cobertos por programas de proteção social; 66,5% sem saneamento básico; 47,1% sem acesso à Internet. E quase 30% dos jovens pernambucanos de 15-29 anos nem estudam, nem trabalham. Trata-se de parte dos fatores-chave que empurram famílias à trincheira da miséria e a reduzida chance de oportunidade de ascensão social. Em que pese certo crescimento recente, Pernambuco avança?

Tarcisio Patricio, professor da UFPE e Roberto Alves, sócio-diretor da CeplanMulti