O combate à corrupção: entre o céu e o mar

As condições para um combate mais efetivo à corrupção estavam presentes naqueles idos de 2014: democracia, liberdades (expressão e imprensa), Judiciário e órgãos de controle fortalecidos pela CF/88, aprovação de um conjunto de leis modernas e uma sociedade bradando retumbantemente por ética e qualidade nos serviços públicos.

A Lava Jato surge nesse fértil contexto. Passados 7 anos, ela acaba de ser extinta. Decerto que não é o fim do combate à corrupção. Todavia, mesmo sem o distanciamento histórico ideal e ciente de que o tema é espinhoso e suscetível a paixões binárias, é preciso enfrentar uma reflexão sobre o seu legado e as lições que podem aprimorar esse histórico desafio republicano.

O principal legado da operação foi ter escancarado, como nunca, o mecanismo deletério e sistêmico de desvios de recursos e enriquecimento ilícito de agentes públicos e privados em contratos administrativos e financiamento de campanhas. Além do choque de transparência dessa triste realidade, comprovou-se que existem instrumentos efetivos para proteger o erário e responsabilizar os malfeitores, incluindo os que orbitam altos escalões da república e do poder econômico. Esse contributo, porém, enfrentou percalços. É consensual a necessidade de aprimorar as regras do jogo desse combate. Sem a observância de um justo processo legal, o resultado pode ser mitigado por nulidades, desproporções e erros. O processo legal, como a mulher de César, precisa ser e parecer idôneo.

A velha sabedoria grega pode ajudar a superar esse relativo travo de amargura. A deusa da Justiça, Têmis, implora atenção redobrada para o sentido da venda nos olhos e da balança em suas mãos: imparcialidade e equidistância das partes. Apeles, o pintor, lembra do Sapateiro, que foi além das sandálias. O controle não pode ser protagonista do debate político, sendo também incompatível com abusos (Bullying of Control) ou cegueiras deliberadas (Willful Blindness). Narciso lamenta a fixação no espelho-ego e alerta que a vaidade e o heroísmo inebriam, como os ilusórios cantos das sereias. Apolo ilumina com duas máximas do seu Oráculo: "Conhece a ti mesmo" e "Nada em excesso".

Reconhecer avanços e falhas é ato de coragem, é desejar o bom combate e primar pelo Estado Democrático de Direito. Há, contudo, os que se aproveitam do copo meio vazio para criar uma nova onda de fragilização dos Controles. A busca de uma postura-síntese não pode significar o aviltamento da vigilância, nem a volta da impunidade como regra. Ícaro conclui: nem tanto ao céu, nem tanto ao mar.

Valdecir Pascoal, conselheiro do TCE-PE

 
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