A divulgação de informações preliminares do Censo aponta que a população brasileira teve o crescimento mais baixo da história, passando de 190 milhões de habitantes em 2010, para 208 milhões em 2022 – 5 milhões a menos do que a estimativa do IBGE. A queda é a mais acentuada desde 1960, quando se iniciou a tendência de redução da velocidade no aumento demográfico. Os dados oficiais são esperados para o mês de março, mas a prévia causou rebuliço, ao mexer no volume de recursos financeiros que os municípios têm o direito de receber, em proporção ao tamanho populacional. Como há muitas cidades em que a população diminuiu, os valores a serem repassados para cada uma delas também pode baixar. De acordo com os números levantados, 40% dos municípios no país tiveram queda populacional.
No ritmo da desaceleração demográfica, o Nordeste ganhou novos habitantes à metade da média nacional. Foi a região de menor expansão nos últimos doze anos. O principal fator para o menor crescimento em nível nacional é a taxa de natalidade, que vem caindo a cada Censo. Além disso, não se descarta a influência da pandemia de Covid- 19, que entre 2020 e 2022 pode ter causado a morte, direta e indiretamente, de 1 milhão de brasileiros acima da média dos anos anteriores, segundo estimativa do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A pandemia também provocou recuo na quantidade
de nascimentos, nesse período.
A prévia do Censo foi entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda no final de dezembro, para o cálculo dos repasses orçamentários federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que irá repartir R$ 188 bilhões este ano. Com a informação atualizada sobre as populações, uma em cada oito cidades – mais de setecentas – terão recursos do FPM encolhidos, o que pode representar uma perda coletiva de R$ 3 bilhões em 2023. As repercussões do recenseamento sobre as contas municipais e, sobretudo, a gestão dos pequenos municípios, devem gerar impactos negativos que precisarão de
recomposições orçamentárias. A Confederação Nacional dos Municípios já recomendou que os prefeitos entrem na Justiça Federal, pleiteando a não consideração da prévia do Censo como dado definidor da distribuição do FPM.
A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE – conseguiu liminar suspendendo as perdas para 64 cidades do estado, estimadas em mais de R$ 374 milhões. A decisão resgata os coeficientes do ano passado, baseados em estimativas de 2018, mas tem validade jurídica restrita à divulgação oficial dos dados do Censo, aguardada para o mês de março. Trata-se, portanto, de uma conquista provisória, já que
o FPM é calculado em cima de informações populacionais – e o Censo será a fonte primária para a distribuição do dinheiro. Para o professor de demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ricardo Ojima, não há o que se fazer. “Os dados mostram a mudança estrutural pela qual o Brasil vem passando e isso é irreversível. Gestores públicos têm que colocar na cabeça que a população não vai
crescer infinitamente. Não adianta contar com isso para aumentar a cota no FPM”, afirmou o professor, ao portal UOL.
Os dados do Censo, prévios ou não, são fundamentais para o planejamento e execução de políticas públicas, em todos os níveis de governo. O retrato de uma nação que cresce menos do que se imaginava pode levar a mudanças de perspectiva importantes para os gestores.