Publicado em 11/03/2020 às 0:00
Diante dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) autorizou temporariamente unidades judiciárias e administrativas a extrapolarem o percentual de 30% de servidores em teletrabalho. De acordo com a instituição, a decisão colegiada "é tomada sem que haja prejuízo no incremento da produtividade previsto na norma, cabendo a cada gestor assegurar que o percentual da equipe em atividade presencial seja suficiente para a adequada prestação de serviços".
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"Cabe ressaltar que todas as audiências nas Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de primeiro e segundo graus, bem como as sessões do Tribunal e das Turmas estão mantidas e não sofrerão qualquer impacto com a medida", acrescentou o TRT-6 em comunicado.
Segundo os dados do Portal da Transparência do TRT-6, em 2019, eram 422 servidores em teletrabalho. Na modalidade, o servidor realiza suas atividades fora das dependências do tribunal, fazendo uso de recursos próprios, como computador e banda larga, respeitando os requisitos de segurança definidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação. A prática é permitida "desde que os serviços desempenhados sejam objetivamente mensuráveis, compatíveis com a execução remota e, ainda, possam ser desenvolvidos com maior autonomia, sem grande necessidade de interação com outros colegas. Exemplo disso são as atividades de confecção de minutas de sentenças, votos, pareceres, relatórios, propostas de atos normativos e elaboração de cálculos", diz o TRT-6.
Com Agência Brasil e AFP
A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou, nesta terça-feira (10), que está investigando 12 casos suspeitos de coronavírus (covid-19). Um dos pacientes é uma criança, na faixa etária entre 0 e 10 anos. Outras 22 suspeitas foram descartadas. Os pacientes têm histórico de passagem pela França, Inglaterra, Itália, Espanha, Alemanha, Suíça, Holanda, Portugal, Emirados Árabes e Estados Unidos, países com transmissão local do vírus.
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Desde o dia 25 de fevereiro, a SES-PE contabilizou, ao todo, 34 notificações. A primeira suspeita envolvendo criança, também na faixa etária entre 0 e 10 anos, tinha aparecido no boletim do dia 6 de março. O órgão não confirmou se esse caso já está entre os descartados ou continua a ser investigado.
Os casos notificados foram acolhidos em serviços privados do Recife e Olinda e no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), além de unidade de saúde da Paraíba (dois casos suspeitos de Caruaru, notificados anteriormente pelo estado vizinho, mas já transferidos para o banco de dados pernambucano). Somente um caso não chegou a ser admitido em nenhum serviço – a coleta do material laboratorial foi feita por uma equipe do município na própria residência.
Dos pacientes em investigação, de acordo com a Secretaria de Saúde, três estão em isolamento hospitalar em unidades de saúde. Os outros nove, após receberam as devidas orientações, foram encaminhados para isolamento domiciliar e estão sendo permanentemente monitorados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica e da Atenção Primária dos municípios em que residem, seis moram no Recife, dois em Caruaru, no Agreste do Estado, e um em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR).
"Nas últimas 24 horas, tivemos a notificação de quatro casos e descartamos outros quatro, somando 12 casos suspeitos em investigação. Todos passam bem, mesmo os que estão internados, por medida de precaução, tendo em vista algumas comorbidades", explicou o secretário estadual de Saúde, André Longo, em entrevista coletiva nesta terça-feira (10).
Dos 22 casos descartados, a SES-PE informou que quatro não positivaram para nenhum vírus respiratório. "Seis foram positivos para influenza B e 6 para influenza A(H1N1), dois influenza A, dois para rinovírus. Um caso foi positivo para beta coronavírus OC43 e outro para o alpha
coronavírus 229E - dois tipos de coronavírus já conhecidos anteriormente e com circulação sazonal no mundo, sendo diferente do novo coronavírus. Importante destacar que os tipos antigos de coronavírus são responsáveis por cerca de 10% das infecções respiratórias no mundo e que o OC43 e o 229E são conhecidos por casos leves e moderados", disse o órgão.
Onde moram os pacientes
Os pacientes até então notificados são residentes do Recife (22, sendo nove em investigação e 13 descartados), Jaboatão dos Guararapes (quatro, sendo um em investigação e três descartados), Olinda (dois descartados), Caruaru (três, sendo dois em investigação e um descartado), Vitória de Santo Antão (um descartado) e outro país (dois descartados).
Faixa etária
Contando as 34 notificações, que incluem os casos descartados e as suspeitas em investigação, os pacientes estão nas seguintes faixas etárias:
0 a 10 anos - 2
11 a 20 anos - 1
21 a 30 anos - 9
31 a 40 anos - 11
41 a 50 anos - 2
51 a 60 anos - 3
+ 60 anos - 6
O número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) subiu para 34 no País, com nove novos pacientes infectados em relação a essa segunda-feira (9). O boletim foi divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (10), em Brasília. A contaminação voltou a subir após ter ficado estável de domingo para segunda.
Além dos pacientes confirmados, foram registrados 893 casos suspeitos, uma redução em relação a essa segunda-feira (9), quando o Ministério da Saúde contabilizou 930 pessoas nessa situação. Já os pacientes com infecção descartada pelas autoridades de saúde ficaram em 780.
Os planos de saúde terão de cobrir os exames para avaliar a infecção do novo coronavírus (Covid-19). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluirá o procedimento no rol dos obrigatórios para custeio pelas operadoras.
A informação foi adiantada nesta terça-feira (10) em entrevista coletiva do Ministério da Saúde. No início da noite, a ANS divulgou nota confirmando a decisão em caráter extraordinário.
A diretoria do órgão optou pela medida em reunião realizada hoje, com representantes de planos de saúde e de entidades representativas do setor de saúde suplementar. A agência informou que ainda está disciplinando quais serão os tipos de teste, os protocolos e o prazo para as operadoras se adequarem à determinação.
Ainda de acordo com a ANS, o tratamento para a doença já é garantido aos pacientes com casos confirmados de infecção. Mas a cobertura depende da segmentação dos planos do paciente.
Chegaram nessa segunda-feira (9) em Pernambuco os kits para realização dos testes laboratoriais para o covid-19. O material foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde para o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). A partir dos próximos dias, profissionais do LacenPE e do Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz-PE) participarão de capacitação no Instituto Evandro Chagas, no Pará.
A expectativa é que em cerca de 10 dias os exames já sejam feitos em Pernambuco, diminuindo de 72 horas para menos de 24 horas para a liberação dos resultados.
"A partir do momento que estivermos qualificados e treinados pelo Instituto Evandro Chagas, faremos o exame, agilizando nosso poder de resposta", disse o secretário estadual de Saúde, André Longo.
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.
Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.