Contra violência doméstica, MPPE lança campanha para orientar denúncias durante quarentena

Segundo dados do governo federal, denúncias de agressões contra mulheres cresceram 9% desde o início do isolamento social sugerido para frear o avanço do novo coronavírus no País
Renata Monteiro
Publicado em 30/03/2020 às 18:11
Alerta foi feito nesta terça-feira (18). Foto: Foto: Diego Nigro/Acervo JC Imagem


Em um Estado onde mais de 40 mil mulheres sofreram algum tipo de violência no interior das suas casas apenas em 2019, segundo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), manter-se em quarentena para conter o avanço do novo coronavírus pode ser um verdadeiro pesadelo. Pensando na realidade dessas pessoas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, no último sábado (28), a campanha “Mulher, você não está sozinha”, que incentiva a denúncia de agressões domésticas durante o período de isolamento social necessário para achatar a curva dos atingidos pela covid-19. A iniciativa é do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE.

Dados do governo federal apontam que desde o início da quarentena, o número de ligações para o Ligue 180 cresceu 9%. O canal é exclusivo para recebimento de denúncias de violência contra as mulheres. A comparação é entre a quantidade de chamadas recebidas pelo órgão de 1º a 16 de março (3.045 ligações e 829 denúncias registradas), quando o isolamento ainda não havia começado, e de 17 a 25 do mesmo mês (3.303 ligações e 978 denúncias registradas), momento em que o distanciamento social já estava acontecendo.

“Pela nossa experiência, sabemos que o agressor é, na maioria das vezes, uma pessoa da família ou então muito próxima. Por isso, durante a quarentena, estamos reforçando os mecanismos que ajudam essas mulheres a denunciar”, afirmou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, quando os dados foram divulgados, na última sexta-feira (27).

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Apesar de o Governo de Pernambuco ainda não ter comunicado os registros de agressões domésticas ocorridas em março de 2020, o MPPE acredita que o comportamento percebido nacionalmente deve se repetir em âmbito estadual. “A gente está vivendo uma situação única no mundo todo devido à pandemia do coronavírus. O isolamento exigido pelas autoridades vai implicar em uma maior tensão dentro das residências, e se já havia violência doméstica, a tendência é que ela seja acentuada. Se não há, pode começar a haver”, pontua a promotora Maria de Fátima de Araújo Ferreira, coordenadora do NAM.

Maria de Fátima conta que a campanha foi idealizada principalmente para que mulheres que sofrem algum tipo de violência doméstica saibam que não estão desassistidas por conta do coronavírus. “Nós queremos que as mulheres vítimas de agressão saibam que, mesmo com o isolamento, há alternativas para a realização de uma denúncia e que ela sequer precisa sair de casa para formalizá-la, pois órgãos como a Polícia Militar ou o Ministério Público estão em atividade de maneira digital ou por telefone”, ressalta.

Para que a campanha chegue a um maior número de mulheres, além de divulgá-la nas redes sociais do MPPE e em cartazes, o órgão estuda lançar vídeos para a TV e spots de rádio com informações a respeito da iniciativa. Denúncias de agressões vividas ou presenciadas podem ser feitas pelo Disque 190 (Polícia), Ligue 180, 0800.281.8187 (Ouvidoria da Secretaria da Mulher de Pernambuco) e através do site do MPPE.

SEGURANÇA PÚBLICA

Em Pernambuco, entre os meses de janeiro e fevereiro de 2020, 7.548 mulheres foram agredidas em suas casas, conforme dados da SDS. Através de nota, a pasta diz que divulgará em abril os dados relativos a casos de violência doméstica registrados em março e recomenda que, mesmo durante o surto da covid-19, as mulheres que sofrem violência denunciem os maus-tratos.

“A experiência policial mostra que, se não denunciadas, as agressões evoluem rapidamente, podendo levar a um feminicídio. De xingamentos e ameaças, rapidamente o agressor passará a bater e até espancar suas companheiras. É preciso frear esse ciclo o quanto antes, e isso só acontece quando a vítima ou pessoas próximas procuram ajuda. Amigos, vizinhos e parentes devem romper a passividade e ajudar uma mulher que, bastante fragilizada e com medo de perder a própria vida, não consegue buscar a rede de proteção”, diz trecho do comunicado da SDS.

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