JC
Publicado em 08/05/2020 às 10:08
O Governo do Estado adquiriu, via dispensa de licitação, cerca de R$ 500 mil em sacos para cadáveres que serão utilizados pela Rede Estadual de Serviços Verificação de Óbitos (SVO) nos casos de coronavírus.
De acordo com a publicação, feita no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (7), foram duas aquisições, sendo uma de R$ 152.100,00 com a empresa "Fernando Zarzar Pinheiro" e outra de R$ 338.500,00 feita na empresa "L. C. Empreendimentos e Locações Eireli".
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No mês passado a Secretaria de Saúde do Estado pegou uma "carona" numa licitação da Secretaria de Defesa Social (SDS) para a aquisição dos sacos para cadáveres.
Nesse formato, de carona, se torna mais prático fazer a aquisição sem a necessidade de ser aberto um novo processo licitatório. A publicação visava a aquisição de 14.400 sacos, que podem ser comprados aos poucos.
Em março, o Ministério da Saúde lançou recomendações sobre o manejo de corpos no contexto do novo coronavírus. De acordo com o texto, em caso domiciliar, os familiares deverão evitar o contato direto com o corpo.
Além disso, a retirada do corpo deverá ser feita por equipe de saúde, observando as medidas de precaução. Você pode ter acesso a todas as recomendações sobre o manejo clicando aqui!
Além dos sacos, o governo estadual adquiriu 10 equipamentos de Raio-X móveis por R$ 2,9 milhões e 52.800 litros de álcool à 70% por R$ 327 mil.
Em março deste ano, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) reconheceu o estado de calamidade pública em Pernambuco, abrindo uma condição fiscal excepcional para que a gestão atue concentrando recursos no combate à covid-19.
No entanto, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Contas de Pernambuco já cobraram que o governador Paulo Câmara (PSB) seja transparente nas contratações e aquisições realizadas durante o período de calamidade.
Os órgãos destacaram, na recomendação, que os contratos administrativos firmados a partir de dispensa de licitação deverão ser devidamente fiscalizados e publicizados para garantir a eficiência da contratação, evitando qualquer desperdício ou mau uso do dinheiro público.
Em nota, o governo afirmou que está analisando a recomendação e disse haver um "histórico compromisso do Governo de Pernambuco com a transparência na administração das contas públicas".