JC
Publicado em 25/05/2020 às 11:35
Após o Ministério Público de Contas do Estado (MPCO) ter protocolado pedido de instauração de auditoria especial para apurar a compra de ventiladores pulmonares pela Prefeitura do Recife, e a empresa Juvanete Barreto Freire ter cancelado o contrato de venda dos equipamentos, a capital pernambucana aguarda a chegada de 200 respiradores para concluir a abertura dos leitos de UTI destinados aos pacientes com o novo coronavírus. De acordo com o prefeito Geraldo Julio, há cinco processos de aquisição dos equipamentos em curso, além de um acordo judicial que prevê a entrega de 36 respiradores até o dia 11 de junho. A cidade pretende construir 334 leitos de UTI, mas apenas 125 estão em funcionamento.
Sobre o processo de compra de ventiladores cancelado, o prefeito Geraldo Julio falou da dificuldade na aquisição dos equipamentos no Brasil e no mundo, citando exemplos de municípios brasileiros que tiveram as compras da China interceptadas. O prefeito, no entanto, não falou sobre o cancelamento da empresa Juvanete Barreto Freire e sobre as denúncias de supostas irregularidades feitas pelo MPCO. O pronunciamento da gestão sobre o caso se deu na sexta (22), através de uma nota.
"A gente tem cinco processos de aquisição em andamento, e um acordo judicial, acordo homologado por um juiz, que vão permitir que, nas próximas semanas, a gente receba mais de 200 respiradores e, portanto, colocar todos os leitos de UTI prontos para funcionar já com o respirador pulmonar", afirmou o gestor durante a coletiva. A reportagem perguntou à prefeitura se os processos em curso ocorreram por dispensa de licitação e aguarda resposta.
Atualmente, a prefeitura do Recife dispõe de 133 ventiladores, que estão distribuídos em leitos de UTI e nas salas de estabilização de pacientes nos sete hospitais de campanha. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (25), durante coletiva de imprensa online, a cidade pretende construir 1.075 leitos, dos quais 741 são de enfermaria e 334 de UTI. Atualmente, a capital possui 727 vagas prontas para receber pacientes, sendo 602 de enfermaria e 125 de UTI e outras 348 que não foram colocadas em funcionamento ainda. Nestes leitos, 377 estão internados, sendo 102 pessoas na UTI.
As polêmicas sobre a compra de respiradores pela prefeitura começaram na semana passada. Na última quinta (21), o MPCO divulgou que havia protocolado uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 23 de abril, pedindo a instauração de uma auditoria especial na Prefeitura do Recife para apurar os contratos da compra de 500 respiradores para o coronavírus pela empresa de São Paulo, por "falsidade ideológica, peculato, lavagem e fraude".
Na sexta-feira (22), a empresa Juvanete Barreto Freire, representante da fabricante de equipamentos médicos e odontológicos Bioex, desistiu de fornecer respiradores ao Recife. Segundo a PCR, a empresa alegou que, mesmo não existindo qualquer irregularidade, vem sofrendo prejuízos por veiculações injustificadas de sua marca.
Além do processo cancelado, na semana passada, a prefeitura deveria ter recebido 36 ventiladores, que havia adquirido em março da empresa Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos S/A. Na quarta (20), a prefeitura divulgou que, após cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Justiça, na empresa fornecedora, no sábado (16), o novo prazo para o recebimento dos equipamentos ficou para o dia 11 de junho.
A prefeitura havia conseguido uma liminar favorável, no último dia 4 de maio, obrigando que os equipamentos fossem entregues ainda este mês, porém, em um acordo judicial, a nova data ficou para junho. A compra foi feita em março, mas a empresa fornecedora pediu revisão de preços, alegando reequilíbrio econômico financeiro do contrato.