Saiba como agendar atendimento no retorno do Detran e o que fazer caso a CNH esteja vencida

Com o início da quarta etapa do plano de reabertura econômica em Pernambuco, o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PE) retomou, nesta segunda-feira (15), parte do atendimento presencial, que irá funcionar em horário reduzido, das 8h às 12h, e é voltado para alguns serviços mediante a agendamento, feito por meio do site do órgão. Os atendimentos presenciais do Detran-PE haviam sido suspensos desde o dia 23 de março devido à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o órgão de trânsito, a reabertura está sendo feita de forma gradual na sede do Detran-PE, localizada na Estrada do Barbalho, 889, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife, e na Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT) localizada às margens da BR-101, também no bairro da Iputinga. 

Nos locais foram instaladas barreiras físicas para atendimento e mudança no fluxo de entrada. Também há fornecimento de equipamento de proteção e higienização individual, marcação no piso para distanciamento, além de haver reforço na limpeza das áreas comuns antes, durante e depois do expediente.

Ainda segundo o órgão, será obedecido o plano de convivência apresentado pelo Governo de Pernambuco, que prevê a reabertura de comércios de veículos, serviços de aluguel e vistoria para estabelecimento de até 200 metros quadrados.

Continuam suspensos os atendimentos das lojas que ficam em shoppings, expressos cidadão e Circunscrições Regionais de Trânsito (Cinetrans) dos municípios de Caruaru, Palmares, Belo Jardim, Gravatá, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Goiana e Timbaúba. Também estão suspensos os atendimentos das Ciretrans Subordinadas.

Habilitação vencida

Pessoas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para dirigir (PPD) vencidas desde o dia 19 de fevereiro de 2020 poderão transitar com os veículos sem que haja aplicações de multas.  Ainda não há data determinada para retomada da renovação dos documentos.

Serviços que continuam suspensos

De acordo com a Deliberação Nº 185 do Contran, de 19 de março de 2020, seguem suspensos por tempo indeterminado os serviços:

• Registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados;
  
• Recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação da Carteira de Habilitação;
  
• Defesa de autuação (multas);
  
• Recursos de multas;
  
• Defesa processual;
  
• Identificação de condutor infrator (inclusive os processos em andamento);
  
• Expedição de Certificado de Registro de veículo (CRV/recibo ou DUT) em caso de transferência de propriedade do veículo adquirido desde 19/02/2020;
  
• Notificações de penalidades somente poderão ser expedidas e enviadas pelos Correios após a revogação da Deliberação 185 do Contran, que suspende por tempo indeterminado os prazos de
• Defesa de Autuação e Identificação de Condutor Infrator

O prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo no Detran-PE fica ampliado para dezoito meses, inclusive para os processos administrativos em andamento.

CRLV 2019 prorrogado

Devido à pandemia, os prazos para os condutores de veículos possam circular com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2019 foram prorrogados. O novo calendário segue o algarismo final da placa de identificação do veículo.

Placas com final 1 e 2:  até julho

Placas com final 3, 4 e 5: até agosto

Placas com final 6, 7 e 8: até setembro

Placas com final 9 e 0: até outubro