Luisa Farias
Publicado em 13/07/2020 às 9:46
Atualizada às 11h22
Em entrevista ao programa Passando a Limpo da Rádio Jornal nesta segunda-feira (13), Mozart Neves Ramos, atual coordenador da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), considerou que as universidades federais deveriam ter sido mais ágeis para garantir a não interrupção do ensino durante o período de distanciamento social, imposto pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Universidade Federal de Pernambuco, por exemplo, anunciou na semana passada que retornará as aulas de maneira facultativa para alunos e professores num semestre extra apenas no dia 17 de agosto. Mozart Neves é ex-diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, cargo que ocupou nos últimos seis anos, e também já foi reitor da UFPE e secretário de Educação de Pernambuco no governo de Jarbas Vasconcelos (MDB).
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"Em primeiro lugar, no meu entendimento, eu particularmente acho que as universidade deviam ter se
movimentado mais, o sistema federal. As universidades federais, no meu entendimento, elas têm por exemplo o rádio, a televisão. Vários municípios fizeram a disseminação do conhecimento, da informação, através de rádios. Na minha opinião, acho que pelo menos um plano alternativo, poderia ter sido oferecido nesse momento. Eu, particularmente, se fosse reitor, isso é minha visão pessoal, não teria ficado paralisado
nesses quatro meses sem oferecer nada no campo da graduação", afirmou Mozart.
Mozart cita a atuação da USP, que conseguiu dar continuidade às aulas através de plataformas online, e comprou equipamentos para que os alunos de baixa renda tivessem acesso a elas.
Para suprir o problema da falta de acesso dos alunos de baixa renda a equipamentos e internet, Mozart fala sobre a possibilidade de uso dos recursos do Fundo da Universalização dos Sistemas de Telecomunicações (Fust), com cerca de R$ 35 bilhões disponíveis. De acordo com Mozart, um estudo do Sistema S mostra que seria preciso R$ 22 bilhões para a universalização do acesso às tecnologias na educação básica e no ensino superior. "Portanto, o Fust é um caminho importante para que efetivamente os alunos mais carentes do ponto de vista socieconômico que não dispõem de acesso a essas novas tecnologias pudessem efetivamente receber esse conhecimento, essa educação", disse.
Ele também pontuou que acredita haver um posicionamento contrário ao "ensino mediado por tecnologias" por parte do corpo docente e também dos alunos das universidades públicas federais. "Eu acho que a gente tem que ser sincero, não é somente uma questão de que uma parte desses alunos não têm. Eu acho que reitores precisam enfrentar, porque a covid trouxe o ensino híbrido, que é esse ensino tanto presencial como mediado por tecnologias por atividades não presenciais, que veio para ficar. Eu acho que será um equivoco enorme das universidades federais se a partir de agora não utilizarem o ensino híbrido como mecanismo importante para a formação dos seus alunos", afirmou Mozart.
Desde o dia 17 de março com as aulas da graduação suspensas, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou a sua retomada a partir do dia 17 de agosto em um semestre extra, chamado de Calendário Acadêmico Suplementar, em que todas as disciplinas serão dadas virtualmente. O primeiro semestre de 2020 permanece suspenso e só há precisão para que seja retomado em 2021. As aulas serão facultativas tanto para os alunos como para os professores.
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Mozart, que já foi cotado para assumir o Ministério da Educação no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), apontou a falta de experiência do novo ministro da pasta, Milton Ribeiro, com a área da gestão pública da educação, e os desafios que ele irá enfrentar, sobretudo para a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja versão atual tem validade até o final de 2020.
"Vai ser um enorme desafio que ele vai ter pela frente, porque ele vai precisar mais do que nunca se articular e dialogar com os diferentes setores da área pública da educação, tanto secretários da educação como reitores, estudantes. Isso é fundamental em um país federativo como o Brasil para que dê certo como ponto de partida, não é como ponto de chegada, é manter o diálogo", disse.
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Milton Ribeiro foi anunciado como novo ministro da Educação após a polêmica envolvendo Carlos Alberto Decotelli, nomeado anteriormente, por uma série de contestações a legitimidade do seu currículo. A pasta está sem um titular desde o dia 19 de junho, quando Abraham Weintraub foi exonerado do cargo, em uma gestão marcada por conflitos com universidade públicas e até mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF).
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As novas diretrizes para o novo Fundeb estão previstas em Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tramita na Câmara dos Deputados e propõe tornar o fundo permanente. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, pretende colocá-la em votação nesta semana.
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Mozart Neves defende que, além de ampliar a duração do fundo, é preciso incluir o fator qualitativo da educação como variável para definir os recursos que serão destinados para cada município. Atualmente, é levado em consideração apenas o número de estudantes matriculados na educação básica.
"Nós estamos também lutando para que essa redistribuição não se faça apenas pelo número de alunos matriculados, mas é muito importante ter um componente do aprendizagem dos alunos, como faz muito bem no Ceará. Lá no estado do Ceara a redistribuição do ICMS não é apenas com base nos alunos matriculados, mas é é com base no número de crianças alfabetizadas e isso faz uma enorme diferença do ponto de vista da atenção dos prefeitos em prol da causa da alfabetização", diz Mozart.
Outro ponto é a ampliação do valor investido pelo próprio Ministério da Educação. "Fazer com que o governo federal, que hoje só investe 10% no Fundeb passe a investir para começo de conversa 15%, o que significa isso? Hoje o Fundeb está da ordem, com base no orçamento de 2019, de R$ 166 bilhões. Os estados e municípios colocam R$ 151 bilhões no fundo, enquanto que o MEC coloca apenas R$ 15 bilhões, então a perspectiva é que passe para R$ 21 bilhões por parte do Ministério da Educação a partir do próximo ano, o governo vai ter que achar exatamente as fontes para esse novo recurso", explica.