Gabriela Carvalho
Publicado em 17/07/2020 às 13:31
Em atualização
A Prefeitura de Olinda, em decisão que vai contra o decreto estadual que estipulou data para a reabertura de restaurantes, resolveu antecipar a volta dos serviços de comercialização de refeições para esta sexta-feira (17). A reabertura dos restaurantes ocorre três dias antes do que foi determinado pelo Plano de Convivência com a covid-19 do governo de Pernambuco. De acordo com o documento estadual, os serviços de alimentação só poderiam retornar ao atendimento presencial na segunda-feira (20).
Em entrevista ao Passando a Limpo na Rádio Jornal, o prefeito do município, professor Lupércio (SD), afirmou que a gestão municipal é aliada do governo estadual e que nunca estiveram na "contramão do governo".
"O Supremo Tribunal Federal deixou muito claro o que é prerrogativa dos municípios e dos estados, então nós temos nossa prerrogativa. A gente sempre teve cuidado, nós somos aliados do governo do estado e nunca estivemos na contramão dele. A gente se antecipou como também nos antecipamos na questão das igrejas", justificou.
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A medida de reabertura para esta sexta-feira também autoriza a reabertura dos quiosques da praia, do comércio das tapioqueiras e o aumento da capacidade das igrejas e outros templos religiosos, de 30% para 50%. Além disso, praticar esportes individuais ou em grupos familiares também será permitido.
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Anteriormente o governo de Pernambuco havia dito que autorizava a abertura de serviços de alimentação a partir da próxima segunda-feira (20/07) e que "a flexibilização de qualquer atividade antes do permitido pelo governo será devidamente fiscalizada pelos órgãos cabíveis (Procon, Polícia Militar, Vigilância Sanitária)".
A reportagem do JC entrou em contato com o governo do estado de Pernambuco, mas não teve retorno até a última atualização da matéria.
No início da tarde desta sexta-feira, a prefeitura de Olinda voltou atrás na decisão de reabertura dos restaurantes antes da data determinada pelo governo. Em nota, a gestão municipal esclareceu que tem seguido todas as orientações do Governo do Estado e que. "visando uma harmonia Metropolitana na liberação das atividades comerciais". decidiiu adiar a reabertura para a próxima segunda-feira (20), data do decreto estadual.
"A Prefeitura de Olinda esclarece que vem seguindo todas as posturas e orientações dos Decretos do Governo do Estado de Pernambuco em relação às regras sanitárias no combate ao COVID-19, dando sempre prevalência à salvaguarda da vida no Município. Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Secretaria de Saúde de Olinda registra dados da pandemia no Município que revelam resultado muito positivo, indicando ocupação de apenas 14% dos leitos destinando ao combate do novo coronavirus.
No que toca à reabertura dos bares e restaurantes da cidade, prevista inicialmente para esta sexta-feira (17.07), visando uma harmonia Metropolitana na liberação das atividades comerciais, o Município adiará a reabertura de bares e restaurantes para a próxima segunda feira, dia 20.07"