JC
Publicado em 14/10/2020 às 13:37
Atualizada às 19h20
A Receita Federal e a Delegacia do Consumidor realizaram nesta quarta-feira (14), uma operação de repressão ao contrabando em lojas localizadas na Rua Direita, no Centro do Recife. A operação, que teve como objetivo coibir a venda de eletrônicos contrabandeados, apreendeu aproximadamente meia tonelada de produtos irregulares, equivalente a cerca de R$ 400 mil.
Quatro pessoas foram autuadas em flagrante pela prática de conduta descrita ou análoga a crimes contra patentes e concorrência desleal, crimes contra o consumidor, contra as relações de consumo, contra a propriedade imaterial, fraude no comércio, receptação dolosa e contrabando.
Eletrônicos estrangeiros que carregavam nomes de marcas famosas como Apple, Samsung, Motorola e LG estavam entre os itens apreendidos. A operação contou com a participação de oito servidores da Receita Federal e dez da Polícia Civil, que atuaram em quatro alvos na área central da cidade.
Os produtos contrabandeados podem ser nocivos à saúde dos usuários. Com a apreensão, a Receita Federal e a Polícia Civil buscam combater a sonegação de impostos e proteger o comércio exterior, a indústria nacional, a livre concorrência e proteção do empregos no Brasil.
Os responsáveis pela comercialização dos produtos falsificados apreendidos poderão responder por crime contra ordem tributária e as relações de consumo. Caso sejam condenados, poderão pegar até 5 anos de prisão.