JC
Publicado em 24/11/2020 às 9:19
A Polícia Civil de Santa Cruz do Capibaribe, município no Agreste de Pernambuco, está investigando a suposta venda de uma criança de dois anos de idade. De acordo com denúncias feitas à polícia e ao Conselho Tutelar da cidade, a criança teria sido entregue a uma família da Paraíba na última quinta-feira (19). Um inquérito foi aberto para apurar o caso.
"O Conselho Tutelar recebeu uma denúncia anônima de que em uma localidade daqui do município a mãe de uma criança de dois anos de idade teria vendido a criança para uma família de outro Estado. Tendo em vista que é uma suspeita de crime, levamos à Delegacia. A Polícia se deslocou ao endereço para apurar o fato e de lá trouxe a genitora da criança para ouvi-la", revela Marivaldo Andrade, conselheiro tutelar do município.
Segundo informações cedidas pela Polícia, a mãe da criança negou que a tenha vendido e teria dito que a filha apenas estava passando alguns dias na casa de uma família que ela não conhecia. Uma das pessoas responsáveis por intermediar o contato entre a mãe e a família que teria supostamente comprado a criança, informou o paradeiro da mesma, que foi localizada e encaminhada até a Delegacia de Santa Cruz do Capibaribe. A família também compareceu à Delegacia.
Após o procedimento de escuta de depoimentos, a criança foi acolhida por decisão do Poder Judiciário. Laercio Glicério, que também é conselheiro tutelar do município de Santa Cruz do Capibaribe. Ele explica que o tempo de abrigo da criança ainda será avaliado pelo próprio Judiciário.
"O tempo de passagem na Casa de Acolhimento depende da necessidade. A criança vai receber o acompanhamento das equipes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), assistente social e psicóloga, e então veremos a necessidade da quantidade de tempo que ela deverá permanecer lá, no entanto, agora que a criança foi acolhida só quem poderá liberar o "desacolhimento" é o Poder Judiciário."
De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), caso não exista a possibilidade de algum parente da criança assumir sua guarda, a mesma deverá ser colocada para adoção.
Em nota, a Polícia Civil informou que um inquérito policial foi instaurado. Além disso, tanto a mãe da criança, quanto os intermediadores da suposta venda foram indiciados. As investigações do caso estão sendo conduzidas pelo delegado Flaubert Queiroz, titular da Delegacia de Santa Cruz do Capibaribe. Ainda segundo a Polícia, o caso em específico não parece ter ligação com nenhuma rede de venda ou tráfico de crianças.
Ainda segundo a SDS, este é o tipo de crime com subnotificação, e, somente através de denúncias feitas por pessoas próximas as autoridades tomam conhecimento do delito.
Para alertar, orientar, promover campanhas educativas e conscientizar a sociedade, a SDS possui o Núcleo de Prevenção ao Tráfico de Pessoas (NETP). Para informações e denúncias, o fone de contato é (81) 3183-5067.
Nos últimos dois anos, dois casos de venda de criança foram registrados em Pernambuco. Um deles foi descartado e outro segue em investigação. Caso alguém seja condenado pelo crime de tráfico ou venda de pessoas, a pena pode chegar em até 8 anos de reclusão em regime fechado (penalidade pode ser aumentada em 1/3, caso envolva crianças), além de multa.