Cássio Oliveira
Publicado em 23/12/2020 às 10:23
De olho nos estabelecimentos comerciais que descumprirem normas de segurança e proteção ao novo coronavírus (covid-19), o Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, não descartou um aumento no valor das multas aplicadas pelo Procon e afirmou, durante coletiva nessa terça-feira (22), que, se preciso, o governo fará valer "a mão forte do Estado", contra quem infringir regras sanitárias.
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"O código penal tem um capítulo dos crimes contra a saúde e vamos aplicar isso com a Secretaria de Defesa Social. Pessoas reincidentes nessas práticas delitivas serão encaminhados à delegacia e responder após a ouvida e encaminhamento do inquérito ao Ministério Público. Não queremos punir ninguém, queremos que todos respeitem as regras, para prevenir o crescimento da pandemia e garantir a saúde da população. Mas, se há aqueles que querem descumprir a lei, a mão forte do Estado vai se fazer valer e vamos fazer valer medidas restritivas aplicando penas mais duras e fazendo respeitar o código penal, pois é crime contra a saúde se infringir normas de segurança sanitária do estado", afirmou Pedro Eurico.
A semana epidemiológica 51 registrou 855 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), um aumento de 16% em relação à semana 50 e de 19,9% em relação à semana 49, ou seja, em 15 dias. A procura por leitos também cresceu no Estado.
Na coletiva, o secretário ainda apontou que ainda há aglomeração de pessoas em alguns bares e restaurantes, além de festas em áreas abertas. "O protocolo do governo é claro: não podemos permitir que pessoas frequentem bares e restaurantes com música ao vivo, dançando sem máscara", disse.
O Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, também participou da coletiva e garantiu que as fiscalizações têm sido intensificadas. "Somente em dezembro, foram realizadas 485 fiscalizações em estabelecimentos pelo Corpo de Bombeiros, foram 451 abordagens policiais, 117 estabelecimentos notificados pelos bombeiros e 45 interditados. Além disso, 18 pessoas foram conduzidas à delegacia por se recusarem a cumprir as determinações sanitárias", afirmou.
Segundo Eurico, dos estabelecimentos interditados doissão reincidentes. "Depois de reabertos, depois de aplicada a multa, insistiram na mesma prática. Um foi fechado e não vai reabrir mais porque as pessoas têm que entender que o governo tem todo o interesse de que o lazer, atividade lúdica, de passeio, descanso, de pessoas estarem em bares e restaurantes funcionem, mas não pode se colocar em risco a vida das pessoas. Não vamos abrir mão disso", acrescentou.