JC
Publicado em 31/12/2020 às 11:21
Desde que iniciou a fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção à covid-19 estabelecidas pelo Governo de Pernambuco, o Procon-PE já interditou 20 bares e restaurantes após encontrar irregularidades nos estabelecimentos.
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O órgão de defesa do consumidor já fiscalizou 292 bares e restaurantes desde que a reabertura do setor foi liberada, em julho deste ano. Uma série de medidas foi estabelecida pelo Governo do Estado, incluindo o uso obrigatório da máscara, que só pode ser retirada exclusivamente em momentos de alimentação; distanciamento mínimo entre as mesas; a redução da capacidade dos ambientes e a não aglomeração.
Os estabelecimentos autuados descumprindo as medidas podem receber uma multa que varia entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, dependendo do porte da empresa e de possíveis agravantes encontrados durante a fiscalização. Caso o local seja reincidente, será fechado definitivamente pelo órgão.
No último dia 22 deste mês, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, comentou a intensificação da fiscalização no Estado e recomendou que os municípios façam o mesmo. “Há três semanas estamos realizando operações conjuntas para fiscalizar bares, restaurantes e casas noturnas. Tivemos até situações de estabelecimentos que foram interditados dois dias seguidos por promover aglomerações. Esse trabalho vai continuar, mas precisamos que os municípios contribuam com a fiscalização dos protocolos em seus locais públicos de convivência social”, afirmou.
O maior rigor na fiscalização acontece durante as festas de final de ano. Nesta quinta-feira (31), véspera de ano novo, os bares e restaurantes só estão autorizados a funcionar até às 20h. Na última quarta-feira (30), às vésperas do réveillon, Pernambuco registrou maior quantidade de novos casos de covid-19 de 2020, com a confirmação de 2.512 novos casos.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, comentou os casos. “O Governo tem feito a sua parte, mas é preciso engajamento de todos nesse processo. Nosso apelo vai especialmente aos jovens, que pensam ser imortais. Respeitar os protocolos impostos para combater a covid-19 é um ato de respeito a si e ao próximo”, reforça.