Decreto autoriza abertura de clínicas, bancos e lotéricas em shoppings durante quarentena rígida em Pernambuco

Um novo decreto assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) e publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial autoriza a abertura de clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos da área de saúde nos shoppings de Pernambuco, durante o período da quarentena mais rígida em todo o Estado, que começou na quinta-feira (18) e segue até o próximo dia 28 de março. Além disso, bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas, também estão liberados para funcionar dentro dos centros de compras no período.

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A medida altera pontos do decreto que estabelece as medidas restritivas mais severas no Estado para tentar conter o avanço da pandemia de covid-19, após Pernambuco assistir ao crescimento de casos e mortes pela doença, além da alta na taxa de ocupação de leitos de UTI destinados a pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Apesar da liberação, no RioMar Recife, os bancos funcionam apenas internamente, sem atendimento ao público. Já a Clínica Diagmax, por ter saída independente, está funcionando nos seguintes horários: de segunda a sexta, das 6h30 às 21h; nos sábados, das 6h30 às 17h; e no domingo das 7h30 às 13h. 

Com a quarentena mais rígida, esté proibido o funcionamento de atividades sociais e econômicas não essenciais em todos os horários, durante toda a semana. Desta forma, estarão fechados o comércio não essencial, bares e restaurantes, praias e parques, escolas, entre outros. 

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"Estamos em um novo pico da crise e de ameaça crescente. É preciso reverter essa tendência para proteger cada vida e vencer. Adotamos novas medidas sociais e econômicas buscando reduzir o impacto da pandemia, mesmo diante de uma crise que também atinge o governo", destacou o governador Paulo Câmara (PSB) em pronunciamento, nesta segunda-feira (15).

Permanecerão funcionando os seguintes serviços considerados essenciais: supermercados; padarias; farmácias; postos de combustíveis; petshops; clínicas, ambulatórios e similares; bancos e lotéricas; transporte público; indústrias, atacado e termoelétricas; construção civil; material de construção; materiais e equipamentos de informática; lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas e assistências técnicas e lojas de veículos.

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"Vamos fazer desses 11 dias o nosso momento de virada. Será difícil para o Estado inteiro, mas precisa ser o nosso movimento realmente coletivo, em que estaremos juntos e conscientes para vencer o vírus e trazer de volta paz, tranquilidade, esperança e ainda mais trabalho pelo futuro da nossa gente", completou Paulo Câmara.

Primeiro dia de quarentena

O primeiro dia de quarentena rígida de 2021 em Pernambuco começou com aglomeração em alguns pontos do Grande Recife. Um deles foi na Feira de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes. Apesar do comércio não essencial ter fechado as portas, como determina o decreto, centenas de pessoas — muitas sem máscaras — tomam as ruas do local para fazer compras nas barracas de vendas na manhã desta quinta-feira (18), segundo flagrou a reportagem do JC.

Não foram vistos agentes de fiscalização em Prazeres e nem no Mercado Público de Cavaleiro, também em Jaboatão dos Guararapes, onde o cenário, apesar de menos cheio de gente, era semelhante. Em Piedade, a movimentação era tranquila. Pelas ruas do bairro, passava uma pessoa ou outra, de forma pontual.

No Recife, no bairro de Beberibe, na Zona Norte, boa parte do comércio amanheceu com as portas fechadas. Apenas lojas autorizadas pelo decreto estavam abertas. Em Água Fria, foram registradas cenas de desrespeito às normas. Ao perceberem que estavam sendo filmados, comerciantes de serviços não essenciais baixaram a porta dos estabelecimentos.

No Centro da capital pernambucana, que normalmente é bastante movimentado, as ruas ficaram vazias. A maioria dos comerciantes acatou o decreto, mas também houve flagrantes de descumprimento à decisão estadual. Apesar de haver policiamento na área, papelaria, lojas de tecido e de venda de máscaras insistiram em permanecer abertas.

No Mercado de São José, os boxes estavam fechados. A mesma situação aconteceu na maioria das lojas da Rua das Calçadas.

No transporte público, a Estação Recife registrou um número de passageiros abaixo do normal por volta das 7h. Durante a chegada de um trem, foi possível notar que o meio de transporte contava com algumas pessoas em pé, mas em número bem menor que o visto em dias comuns. Mas na Estação Camaragibe o cenário era o inverso. Muita gente se amontoando nas plataformas, sem respeito ao distanciamento. Usuários reclamaram da demora dos trens.

Por nota, a CBTU Recife não explicou a aglomeração na Estação, apenas pediu que o público evitasse usar os trens no horário de pico e informou que foi montada uma estratégia de acompanhamento para o primeiro dia de restrições devido à Covid-19, e que a empresa, junto de todos os seus supervisores e gestores, esteve monitorando o fluxo de usuários do sistema desde as 5h. "Este acompanhamento visa suprir a CBTU Recife, de informações para possíveis ajustes na operação dos trens. Em relação à frota de trens e intervalo, a CBTU Recife esclarece que mantém a mesma estratégia inicial da pandemia."

Na Zona Sul, muitas pessoas caminhavam pelo calçadão em Boa Viagem, atividade proibida no período de maiores restrições. O decreto do governo estadual proíbe o acesso a praias e rios, incluindo calçadões. Apenas as ciclovias e ciclofaixas permanentes são autorizadas a funcionar. No período em que a reportagem esteve na orla de Boa Viagem, nas proximidades da Padaria Boa Viagem, não havia fiscalização no calçadão. Equipes da cavalaria da Polícia Militar transitavam na faixa de areia, pedindo o apoio da população no cumprimento das medidas.

 Fica proibido:

• Acesso a praias e rios, incluindo calçadões;
• Realização de aulas presenciais nas escolas e universidades públicas e privadas;
• Funcionamento de escritórios comerciais e de prestação de serviços;
• Acesso aos clubes sociais, esportivos e agremiações;
• Práticas e competições esportivas, exceto jogos de futebol profissional;
• Abertura de academias de ginástica;
  
• Funcionamento de parques, praças e ciclofaixas de lazer;
• Atendimento presencial em shoppings centers e galerias comerciais
• Eventos sociais e culturais;
• Atendimento ao público nas unidades do Detran e Expresso Cidadão;
• Cirurgias eletivas que demandem internação hospitalar.

As lojas que não estão autorizadas a realizar atendimento presencial poderão realizar entregas, já que o delivery de qualquer tipo de produto e mercadoria segue autorizado no Estado.

Poderão funcionar:

• Postos de gasolina;
• Lojas de conveniência;
• Lojas de material e equipamentos de informática;
  
• Comércio atacadista;
• Bancos e lotéricas;
• Cartórios;
• Indústria;
• Atividades relacionadas a construção civil;
• Farmácias e estabelecimentos de venda de produtos médicos e hospitalares;
• Consultórios médicos, clinicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à área de saúde;
• Clínicas, hospitais veterinários e petshop;
• Supermercados, padarias e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar da população;
• Restaurantes e lanchonetes (exclusivamente via delivery ou como ponto de coleta);
  
• Serviços funerários;
• Hotéis e pousadas, incluindo restaurantes e afins, localizados em suas dependências, com atendimento restrito aos hóspedes;
• Ciclovias e ciclofaixas permanentes do Recife
• Serviços de manutenção predial e prevenção de incêndio;
• Oficinas de manutenção e conserto de máquinas e equipamentos, veículos leves e pesados
• Serviços de auxílio, cuidado e atenção a idosos, pessoas com deficiência e/ou dificuldade de locomoção e do grupo de risco, realizados em domicílio ou em instituições;
• Imprensa;
• Serviços de assistência social e atendimento à população em vulnerabilidade;
• Serviços de segurança, limpeza, vigilância, portaria e zeladoria;
• Transporte coletivo de passageiros;
• Igrejas, templos ou outros locais apropriados, para a realização de atividades administrativas e de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por demais meios de comunicação;
• Serviços de suporte portuário;
• Pesca artesanal;
• Lojas de veículos;
• Lojas de defensivos e insumos agrícolas;
• Lojas de produtos de higiene e limpeza;
• Depósitos de gás e demais combustíveis;
• Lavanderias;
• Estabelecimentos de aviamentos e de tecidos, exclusivamente para o fornecimento dos insumos necessários à fabricação de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI`s relacionados ao enfrentamento do coronavírus;
• Restaurantes, lanchonetes e similares localizados em unidades hospitalares e de atendimento à saúde e no aeroporto ou terminal rodoviário, desde que destinados exclusivamente ao atendimento de profissionais da saúde, pacientes e acompanhantes, e passageiros, respectivamente;
• Prestação de serviços de contabilidade urgentes, que exijam atividade presencial;
• Atividades de engenharia, arquitetura e urbanismo para situações urgentes e de apoio à construção civil;
• Estabelecimentos públicos e privados de ensino, para preparação, gravação e transmissão de aulas pela internet ou por TV aberta, e o planejamento de atividades pedagógicas
  
  

Desde as 20h da quarta (17) estão fechados o comércio não essencial, bares e restaurantes, praias e parques, escolas, entre outros. O objetivo é conter o aumento de casos e evitar o colapso do sistema de saúde. Os leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública, por exemplo, têm uma ocupação superior a 90%, mesmo com a abertura de novos leitos desde a última semana.

Neste período de quarentena, ficam proibidos de funcionar os serviços de bares e restaurantes; shoppings e galerias comerciais; óticas; salas de cinema e teatros; academias; salão de beleza e similares; comércio varejista de vestuário, calçados, eletroeletrônicos e linha branca, cama, mesa e banho e produtos de armarinho; escolas e universidades (públicas e privadas); clubes sociais , esportivos e agremiações; práticas e competições esportivas; praias, parques e praças; ciclofaixas de lazer, eventos culturais e de lazer, além dos sociais. Igrejas e demais templos religiosos poderão abrir para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet.

Decreto municipal em Itamaracá

A Ilha de Itamaracá, no Litoral Norte, além de contar com o decreto estadual, também tem regras ainda mais rígidas estabelecidas pela gestão municipal a partir desta quinta, que determina a proibição da entrada de visitantes na cidade.

Dessa forma, barreiras sanitárias estão sendo montadas após a Ponte Getúlio Vargas, que dá acesso à Ilha. Com isso, para entrar na cidade, será necessário que moradores apresentem comprovante de residência e quem tem carro ou motocicleta deve ter os veículos adesivados.

“Nós vamos controlar esse acesso proibindo toda a entrada de visitantes à Ilha de Itamaracá. Vamos orientar todos os moradores a nos procurar para receber o adesivo de livre acesso e os fornecedores também receberão adesivos para adentrarem à Ilha e retornarem”, declarou o secretário de Segurança Pública de Itamaracá Célio Oliveira.

Decreto estadual

Na terça-feira (16), o Governo de Pernambuco publicou o decreto que oficializou a quarentena mais rígida no Estado. As restrições mais severas foram anunciadas na segunda-feira (15) pelo governador Paulo Câmara (PSB) após Pernambuco assistir ao crescimento de casos e mortes pela doença, além da alta na taxa de ocupação de leitos de UTI destinados a pacientes infectados pelo novo coronavírus.

• "Vamos fazer desses 11 dias o nosso momento de virada", diz Paulo Câmara ao decretar quarentena mais rígida em Pernambuco

"Estamos em um novo pico da crise e de ameaça crescente. É preciso reverter essa tendência para proteger cada vida e vencer. Adotamos novas medidas sociais e econômicas buscando reduzir o impacto da pandemia, mesmo diante de uma crise que também atinge o governo", destacou o governador Paulo Câmara (PSB) em pronunciamento, na segunda-feira.

Permanecerão funcionando os seguintes serviços considerados essenciais: supermercados; padarias; farmácias; postos de combustíveis; petshops; clínicas, ambulatórios e similares; bancos e lotéricas; transporte público; indústrias, atacado e termoelétricas; construção civil; material de construção; materiais e equipamentos de informática; lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas e assistências técnicas e lojas de veículos.

• Empresários cobram maior diálogo com o governo sobre a elaboração de medidas anticovid em Pernambuco
• Apesar de quarentena mais rígida, jogos de futebol profissional estão mantidos em Pernambuco
• Parlamentares do governo e da oposição reagem à nova quarentena em Pernambuco

"Vamos fazer desses 11 dias o nosso momento de virada. Será difícil para o Estado inteiro, mas precisa ser o nosso movimento realmente coletivo, em que estaremos juntos e conscientes para vencer o vírus e trazer de volta paz, tranquilidade, esperança e ainda mais trabalho pelo futuro da nossa gente", completou Paulo Câmara.

Confira a íntegra do decreto