SERVIÇO ESSENCIAL

Durante quarentena, lojas de conveniência terão restrição de horário em Pernambuco; veja outras regras

As regras para o funcionamento de tais estabelecimentos foram divulgadas em uma portaria publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE)

Marcelo Aprígio
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Marcelo Aprígio
Publicado em 17/03/2021 às 9:09 | Atualizado em 06/04/2021 às 8:01
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As lojas de conveniência poderão abrir as portas, das 6h às 20h, entre os dias 18 e 28 de março - FOTO: DIVULGAÇÃO/PETROBRAS
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Consideradas serviços essenciais pelo decreto que estabelece a quarentena mais rígida em Pernambuco para tentar conter o avanço da pandemia de covid-19, as lojas de conveniência poderão abrir as portas, das 6h às 20h, entre os dias 18 e 28 de março, período da quarentena, desde que respeitem os protocolos determinados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). As regras para o funcionamento de tais estabelecimentos foram divulgadas em uma portaria publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o documento, é proibido o consumo de quaisquer produtos no interior das lojas de conveniência, devendo o estabelecimento atender apenas como ponto de venda, coleta e delivery. Além disso, não será permitido que mesas e cadeiras sejam utilizadas dentro ou fora das lojas.

A portaria, assinada pelo titular da SES-PE, André Longo, determina ainda que os estabelecimentos deverão atender os consumidores em conformidade com todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da covid-19, expedidas pelas autoridades sanitárias competentes, inclusive da Organização Mundial de Saúde  (OMS).

Quarentena rígida

Na terça-feira (16), o Governo de Pernambuco publicou o decreto que oficializa a quarentena mais rígida no Estado para tentar conter o avanço da pandemia de covid-19. As restrições mais severas foram anunciadas nessa segunda-feira (15) pelo governador Paulo Câmara (PSB) após Pernambuco assistir ao crescimento de casos e mortes pela doença, além da alta na taxa de ocupação de leitos de UTI destinados a pacientes infectados pelo novo coronavírus. 

Com as novas regras oficializadas, a partir da quinta-feira (18), o Estado entra em quarentena, ficando proibido o funcionamento de atividades sociais e econômicas não essenciais em todos os horários, durante toda a semana. Desta forma, estarão fechados o comércio não essencial, bares e restaurantes, praias e parques, escolas, entre outros. O objetivo é conter o aumento de casos e não colapsar o sistema de saúde. As UTIs da rede pública, por exemplo, têm uma ocupação superior a 90%, mesmo com a abertura de novos leitos nos últimos dias. O decreto valerá até o dia 28 de março.

No período de quarentena, ficarão proibidos de funcionar os serviços de bares e restaurantes; shoppings e galerias comerciais; óticas; salas de cinema e teatros; academias; salão de beleza e similares; comércio varejista de vestuário, calçados, eletroeletrônicos e linha branca, cama, mesa e banho e produtos de armarinho; escolas e universidades (públicas e privadas); clubes sociais , esportivos e agremiações; práticas e competições esportivas; praias, parques e praças; ciclofaixas de lazer, eventos culturais e de lazer, além dos sociais. Igrejas e demais templos religiosos poderão abrir para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet.

"Estamos em um novo pico da crise e de ameaça crescente. É preciso reverter essa tendência para proteger cada vida e vencer. Adotamos novas medidas sociais e econômicas buscando reduzir o impacto da pandemia, mesmo diante de uma crise que também atinge o governo", destacou o governador Paulo Câmara (PSB) em pronunciamento, nesta segunda-feira (15).

Permanecerão funcionando os seguintes serviços considerados essenciais: supermercados; padarias; farmácias; postos de combustíveis; petshops; clínicas, ambulatórios e similares; bancos e lotéricas; transporte público; indústrias, atacado e termoelétricas; construção civil; material de construção; materiais e equipamentos de informática; lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas e assistências técnicas e lojas de veículos.

"Vamos fazer desses 11 dias o nosso momento de virada. Será difícil para o Estado inteiro, mas precisa ser o nosso movimento realmente coletivo, em que estaremos juntos e conscientes para vencer o vírus e trazer de volta paz, tranquilidade, esperança e ainda mais trabalho pelo futuro da nossa gente", completou Paulo Câmara.

Confira a íntegra do decreto

Leia a íntegra do pronunciamento do governador 

Tivemos mais um final de semana de restrições, e foram dias, também, de muito trabalho para o comitê de enfrentamento à covid-19. Tanto no acompanhamento dos números quanto na fiscalização. Infelizmente, nem todos têm compreendido a gravidade da situação e a necessidade de seguir os protocolos. O número de casos e de mortes continua subindo. A pressão sobre o sistema de saúde também. A mais grave penalização é perder vidas, e nossa maior missão, é protegê-las. Temos esse compromisso. Adotamos novas medidas sociais, econômicas, buscando reduzir o impacto da pandemia, mesmo diante de uma crise que também atinge o governo. Estamos em ação permanente para garantir a vacinação. Até negociando a aquisição da vacina russa, por meio do Consórcio Nordeste. O governo federal precisa, de uma vez por todas, cumprir seu papel. De nossa parte, não deixamos, e jamais deixaremos, de cumprir nossa missão. Ampliamos o número de leitos, de equipes, e o apoio a milhares de pessoas, e também aos setores produtivos. Com essas mais recentes decisões, que nos exigem um imenso esforço, porque não se pode medir esforços quando se luta pela vida. Queremos fazer o Estado e o País voltarem à normalidade, não há mais alternativas nesse momento. Estamos em um novo pico da crise, em ameaça crescente. É preciso reverter essa tendência para proteger cada vida e vencer. E isso, nenhum governo do mundo fará sozinho, nenhuma decisão é simples, nenhuma ação é fácil, mas não pode haver omissão. Vamos decretar nova quarentena, dessa vez em todo o estado, do dia 18, próxima quinta-feira, ao dia 28 de março, funcionando apenas os serviços essenciais. Sabemos que será mais um momento duro para todos, mas temos que proteger a vida enquanto avançamos em uma batalha que finalmente podemos começar a vencer com a vacina. Repito: nenhum governo vai vencer essa doença sozinho, só é possível superar a pandemia se cada pessoa, família, empresa, cada um de nós for agente de proteção, de cuidado, guerreiros e guerreiras da vida. Temos que assumir esse compromisso com a vida. Vamos fazer desses dias o nosso momento de virada, será difícil para o estado inteiro, mas precisa ser um movimento realmente coletivo, e que estaremos juntos e conscientes para vencer o vírus, e trazer de volta a paz, tranquilidade, esperança e ainda mais trabalho pelo futuro da nossa gente. Obrigado.

Mesmo com as restrições de comércio e o fechamento de locais como praias e parques do Estado, diferente do lockdown imposto pela Secretaria de Saúde de Pernambuco em maio de 2020, nesta quarentena mais rígida não haverá restrição na circulação de veículos.

Em 2020, quando o lockdown foi aplicado apenas em cinco municípios do Grande Recife, por 15 dias entre 16 e 31 de maio, o governo instituiu um rodízio de carros para evitar a circulação de muitas pessoas pelas ruas. À época, mais de 407 mil pessoas e 257 mil veículos haviam sido abordados e orientados dentro da Operação Quarentena, comandada pela Secretaria de Defesa Social, e dezenove pessoas foram presas por crimes como desacato e descumprimento de medidas sanitárias.

Após o período de quarentena rígida, Pernambuco adotou protocolos de convivência com a covid-19 para possibilitar o retorno de atividades paralisadas pela pandemia. O documento vigorou até recentemente, quando, em decorrência da explosão de novos casos, o governo recuou e limitou o funcionamento de alguns serviços.

Endurecimento das restrições

As novas regras endurecem ainda mais as restrições impostas pelo governo do Estado para tentar conter os números da pandemia em Pernambuco. Desde o dia 3 de março, estão em vigor medidas que não permitem o funcionamento de atividades sociais e econômicas não essenciais e fecham praias e parques do Estado nos fins de semana e, de segunda a sexta, entre 20h e 5h.

O endurecimento das restrições ocorre após mais 921 pessoas terem sido contaminadas pela covid-19 em Pernambuco e 28 morrerem, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde desta segunda (15). No total, desde o início da pandemia, em março do ano passado, o Estado contabiliza 318.449 casos confirmados da doença (33.554 graves e 283.974 leves) e 11.411 óbitos.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI destinados aos pacientes com covid-19, nas unidades da rede pública, continua em 95%. Na rede privada o índice é de 87%. Nos leitos de enfermaria a rede pública está com ocupação de 82%, enquanto os hospitais particulares registram 65% desses leitos com doentes. No total, juntando as duas redes, há 2.978 leitos para quem está com o novo coronavírus, sendo 1.636 de UTI e 1.342 de enfermaria.

Somente na última semana, conforme a Secretaria de Saúde de Pernambuco, foram abertos 180 novas vagas de terapia intensiva. Os novos leitos estão localizados no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru (Agreste), Arcoverde (Setão), Ouricuri (Sertão) e Araripina (Sertão. Na Bahia, o governo de Pernambuco contratou 10 vagas no Hospital Promatre, localizado em Juazeiro.

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