Uma empresa com sede no Recife foi alvo de uma operação por ter oferecido doses da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 a pelo menos 20 prefeituras de todo o Brasil, no entanto, segundo a polícia, a entrega não seria feita.
Mesmo com a oferta sendo feita a prefeituras, a Polícia Civil ainda não trabalha com a hipótese de participação de prefeitos. "Por ora, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão. Há indícios de organização criminosa. Até o final, dependendo do inquérito, é possível haver mandado de prisão. Mas, até o momento, não parece haver participação de agentes públicos, os prefeitos parecem ser vítimas, parece que as prefeituras realmente queriam adquirir as doses. Se no bojo da investigação for verificada a participação de algum agente público, esse sim poderá ser penalizado.", explicou o delegado Thales Nogueira, da Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no Rio de Janeiro.
A operação, batizada de ‘Sine Die’, cumpriu oito mandados de busca e apreensão em Pernambuco. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Especializada do RJ. Não há informações sobre o cumprimento de mais mandados em outras unidades da federação.
Segundo a Polícia Civil fluminense, a Montserrat Consultoria, com sede no bairro de Casa Forte, na Zona Norte da capital pernambucana, dizia ter um lote de meio bilhão de doses do imunizante produzido pela FioCruz no Brasil, a US$ 7,90 (R$ 44) cada uma. Apesar da tentativa de golpe, a Polícia Civil ainda não sabe se algum município chegou de fato a efetuar o pagamento e transferir quantias milionárias à organização. A dose dessa vacina produzida no Brasil gira em torno de 3,16 dólares. Ou seja, 17,28 reais pela cotação desta quinta-feira (22). Se acordo com o delegado, o valor a mais estava sendo dobrado pelo frete.
Nas reuniões com os prefeitos, eles se passavam por representantes da Ecosafe Solutions, sediada na Pensilvânia (EUA). Recém-criada, a companhia utilizava como endereço um escritório de coworking e ocultava os dados de registro de seu site. Na decisão que autorizou os mandados, o juiz Bruno Monteiro Ruliere afirmou que “foi apurado que a pessoa jurídica citada [Ecosafe] não tem como finalidade social de venda de vacinas e, segundo informações do Consulado Americano, tem sido utilizada para diversas fraudes".
"A empresa que funciona no Recife não tem experiência no ramo farmacêutico e, mesmo assim, dizia ser representante da empresa norte-americana responsável pelo repasse de vacinas. Mas a informação está desmentida pelo laboratório, em seu site, que diz que suas doses são empenhadas para convênios internacionais e países. O laboratório informa não ter condições para fornecer doses a Estados, municípios e o ao ramo privado", comentou o delegado.
Pagamento
Para que as prefeituras recebessem as supostas vacinas, os contratos apresentados pela Montserrat previam que as gestões municipais deveriam realizar o pagamento antecipadamente por meio um tipo de remessa internacional chamada swift ou por carta de crédito no momento da suposta postagem das doses em Londres.
"Tivemos de acelerar a investigação para evitar que municípios efetuassem o pagamento. Seria difícil repatriar os valores. Eles entravam em contato de forma eletrônica para oferecer essas dose, seja por e-mail ou WhatsApp, mandavam uma minuta de contrato, que exigia o pagamento sempre antecipado. Isso levantou suspeita do prefeito de Barra do Piraí, que acionou a inteligência da PRF e em seguida foi acionada a inteligência da Polícia Civil. Temos informação não confirmada de que Porto Velho teria fechado o contrato, mas ainda não tinha efetuado o pagamento", afirmou Thales Nogueira.
Nota da defesa:
Em nota, a Amorim Advogados e Associados, responsável pela defesa da Monte Monteserrat Consultoria LTDA, Ecosafe Solution LLc, dos proprietários Ana Claudia Azevedo Ribeiro, Eduardo Henrique Leal Meneses e José Klleber Queiros Malaquias, alega que “as acusações feitas não são verdadeiras e os envolvidos estão sendo vítimas de uma investigação açodada".
“A defesa aguarda a habilitação no inquérito policial, que tramita em segredo de justiça, após as conclusões das investigações. Não restarão dúvidas quanto à injustiça propagada contra os noticiantes, uma vez que suas vidas estão sendo devassadas com a propagação de informações que não correspondem com a realidade”, declarou a Amorim Advogados e Associados.