A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (29), a Operação Quinta Parcela, para combater fraudes ao auxílio emergencial, que beneficia parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
De acordo com a PF, a operação visa identificar fraudes massivas e desarticular organizações criminosas, com a identificação de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.
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Em todo o País estão sendo cumpridos 37 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão temporária e três mandados de sequestro de bens, perfazendo um total de aproximadamente de R$ 140 mil bloqueados por determinação judicial.
As ações estão sendo efetivadas nos Estados do Pará, Tocantins, Goiás, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e São Paulo, com a participação de aproximadamente 140 policiais federais.
Pernambuco
Em Pernambuco, a Polícia Federal está dando cumprimento a cinco mandados de prisão temporária, 10 mandados de busca e apreensão, além do sequestro e bloqueio de bens e valores mantidos em contas bancárias de oito pessoas físicas. Todas as medidas cautelares foram expedidas pelas 24ª e 13ª Varas da Justiça Federal do Estado.
Os mandados foram cumpridos simultaneamente nos municípios de Caruaru (5), Palmares (3), Lagoa do Carro (1) e Paudalho/PE(1), e foram empregados aproximadamente 60 policiais federais.
As investigações se iniciaram em dezembro, após análise das notícias de fraudes aos auxílios emergenciais, constantes da Base Nacional de Fraudes ao Auxílio Emergencial (BNFAE), a qual congrega as contestações de beneficiários à Caixa Econômica Federal.
De acordo com as investigações, pelo menos oito suspeitos seriam os beneficiários de cerca de 96 contas do auxílio emergencial fraudadas, a partir das quais os envolvidos efetuaram pagamentos de 74 boletos bancários, utilizaram-se de maquinetas de cartão de crédito e também realizaram transações por e-commerce, tudo no período compreendido entre 05/05/2020 a 03/06/2020.
A soma do montante fraudado inicialmente estimada supera R$ 60 mil, valores relativos somente ao período investigado, podendo ser ainda maior, de acordo com a polícia. A investigação busca identificar os demais membros desta organização, outros benefícios porventura cadastrados e sacados/movimentados de forma fraudulenta, bem como o destino dos valores desviados e sua recuperação.
Os suspeitos são investigados pela prática dos crimes de estelionato qualificado, associação criminosa, lavagem de dinheiro e constituir/integrar organização criminosa. As penas se somadas, em caso de condenação, podem chegar a 30 anos de reclusão.
Segundo a PF, o nome da operação faz referência à quinta fase da operação coordenada nacionalmente pela Coordenação Geral de Polícia Fazendária-CGPFAZ, que visa combater as fraudes perpetradas contra o auxílio emergencial.
Os trabalhos realizados são resultantes de uma união denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.