Lei que classifica igrejas como serviço essencial em Pernambuco é publicada no Diário Oficial

O Governo de Pernambuco publicou, nesta terça-feira (11), a lei que classifica igrejas e templos religiosos como serviços essenciais em períodos de calamidade pública, como a pandemia de covid-19, no Estado. A nova legislação foi sancionada nessa segunda-feira (10) pelo governador Paulo Câmara (PSB), após a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovar o texto por 46 votos favoráveis e 2 contrários.

O projeto que deu origem à lei foi apresentado pelo deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) e foi aprovado em dois turnos pela Alepe, após idas e vindas das comissões e articulação da bancada evangélica. 

Durante a cerimônia de sanção, Collins disse que a lei reafirma a importância das igrejas e da fé. “A todo tempo a Igreja é importante, mas neste momento de pandemia, é ela quem está próximo da população e cuida do espiritual. Agora com a sanção, nenhuma igreja será fechada. Pode ter culto online ou presencial, mas não pode fechar suas portas. Todas as atividades devem continuar funcionando”, defendeu.

O principal ponto do projeto, porém, acabou sofrendo alterações com o Substitutivo da Comissão de Administração Pública da Casa, versão que foi aprovada. Tratava-se da permissão para que os templos mantivessem atividades presenciais e remotas "em tempos de crises ocasionadas por agravos endêmicos contagiosos na saúde ou catástrofes naturais", como é o caso da pandemia da covid-19 atualmente.

Apesar disso, entidades religiosas comemoram a sanção da lei. O presidente da Convenção Batista de Pernambuco, pastor Alberto Farias, afirmou que a sanção do projeto de lei é de extrema importância, pois a igreja tem o papel de acolhimento.

"Esse projeto traz o reconhecimento de que o trabalho das igrejas é essencial, principalmente no meio da pandemia porque as pessoas estão aflitas e procurando ouvir alguma coisa da parte de Deus", afirmou. O pastor explicou que, mensalmente, a convenção consegue ajudar aproximadamente 200 famílias com cestas básicas e refeições.

O arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, também defende a classificação de templos religiosos como essenciais.

"A fé independe de espaços físicos, não vai fazer muita diferença. Mas as pessoas se encontram, o que é mais fácil você continuar com as atividades pastorais, as atividades missionárias. Sempre respeitando os protocolos", disse.

Espíritas mantêm atividades remotas

Já a direção da Federação Espírita Pernambucana (FEP) ressaltou, por meio de nota, que "entende, dentro da fé de cada um, a importância dos encontros presenciais". No entanto, informou que, por causa dos números da pandemia da covid-19, manterá suspensas, até o dia 31 de maio, as atividades presenciais, prestando assistência de forma virtual.

"A presidente da FEP, Cristina Pires, destaca que a Casa tem realizado atividades de maneira virtual, como palestras e atendimento fraterno, como forma de levar consolo, esclarecimento e orientações aos que precisam, especialmente neste período de isolamento social imposto pela pandemia. De maneira presencial, ainda de acordo com ela, está sendo realizado apenas a assistência e promoção social às famílias cadastradas, seguindo todos os protocolos estabelecidos pelos órgãos de saúde", finaliza a nota.

A assinatura da lei deve ser publicada na edição do Diário Oficial de Pernambuco desta terça-feira (11).