NOVAS REGRAS

Paulo Câmara publica decreto que altera regras para servidores durante a pandemia da covid-19; entenda

Governador assinou, nessa segunda-feira (23), um decreto que revoga um artigo de outro decreto

Cadastrado por

Marcelo Aprígio

Publicado em 24/08/2021 às 7:17 | Atualizado em 24/08/2021 às 13:19
MARCA Paulo soube economizar e arrecadar. A cobrança de impostos foi um machado do qual nunca abriu mão - HEUDES RÉGIS/SEI

A partir desta terça-feira (24), os servidores estaduais de Pernambuco que integram os grupos de risco da covid-19, como aqueles com mais de 60 anos ou pessoas com doenças crônicas, deverão voltar ao trabalho presencial em breve. Isso porque o governador Paulo Câmara (PSB) assinou, nessa segunda-feira (23), um decreto que revoga um artigo de outro decreto que havia instituído a adoção do trabalho remoto em março de 2020, como forma de combate à pandemia.

Além disso, os funcionários públicos pernambucanos voltaram a poder realizar viagens no território nacional ou no exterior a serviço do governo do Estado. Antes, os servidores estaduais apenas poderiam viajar a trabalho se autorizados pela Casa Civil, após justificativa formal da necessidade da viagem, que deveria ser elaborada pelo respectivo secretário da pasta interessada, com antecedência mínima de cinco dias.

Veja o resumo da matéria em vídeo:

Quarentena

Em meio ao surgimento de novas e mais perigosas variantes da covid-19, como a Delta, a Lota e a Lambda, o novo decreto revoga ainda a necessidade de realização de quarentena para os servidores que tenham viajado ao exterior. Desde março de 2020, os funcionários estaduais que voltasse do exterior, após férias ou alguma outra licença, deveria efetuar comunicação imediata à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e permanecer em isolamento domiciliar por sete dias, mesmo que não apresente qualquer sintoma relacionado ao novo coronavírus.

 

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