Após um ano e três meses, fase de instrução do Caso Miguel chega ao fim com interrogatório de Sarí Corte Real

Chegou ao fim a última audiência de instrução e julgamento do Caso Miguel, realizada nesta quarta-feira, 15, que tem como acusada Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real.

A mulher foi denunciada por abandono de incapaz após a morte do menino Miguel Otávio Santana, de 5 anos, que morreu após cair do nono andar de um edifício de luxo na área central do Recife, em junho de 2020. Ela estava responsável pela guarda de Miguel enquanto a mãe dele, Mirtes Renata, passeava com o cachorro de Sarí, sua patroa na época.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foram ouvidas duas testemunhas de defesa, sendo uma de forma presencial e outra por videoconferência na comarca de Tamandaré. Também houve o interrogatório de Sarí Corte Real.

Conduzida pelo titular da unidade judiciária, juiz José Renato Bizerra, a audiência começou às 9h30 e terminou às 11h40, na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, localizada no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), no bairro da Boa Vista, no Recife.

No total, desde o início da fase de instrução, foram ouvidas oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público de Pernambuco, de forma presencial, no dia 3 de dezembro de 2020, e também seis testemunhas de defesa, sendo três de forma presencial, no dia 3 de dezembro de 2020, outra por carta precatória na comarca de Tracunhaém, no dia 2 de março deste ano, e as duas últimas nesta quarta-feira (15).

Agora, com a instrução encerrada, o Ministério Público de Pernambuco, o assistente de acusação e a defesa apresentarão as alegações finais, e por fim será proferida a sentença do juiz.

Manifestação

Antes do início da audiência desta quarta-feira, familiares, amigos e vizinhos de Miguel Otávio Santana realizaram um protesto, pacífico em frente ao Centro Integrado da Criança e do Adolescente.

O advogado que representa Sarí, Célio Avelino, concedeu entrevista no local e falou sobre o interrogatório de sua cliente. "Toda a conduta de Sarí esta filmada, está periciada, os peritos disseram que caso foi acidente, perícia feita pelo Instituto de Criminalística. Ela vai ser interrogada e não vai fazer esforço, vai contar o que ocorreu. Entendo que o movimento na rede social, na mídia, é legítimo, mas não vai alterar o que está no processo, nem vai ditar o ritmo da Justiça. A Justiça pernambucana age pelo que está no processo, não pela rua", afirmou o advogado Avelino.

Vestida com uma camisa que traz a frase "o resto da minha vida sem meu filho", a mãe de Miguel, Mirtes Renata, ex-empregada doméstica de Sarí, chegou ao Centro Integrado, acompanhada de sua mãe Marta Souza. 

Mirtes concedeu entrevista à TV Jornal no local, disse estar "firme e forte" e cobrou celeridade da Justiça no caso. "Estou firme e forte para a audiência, ela (Sarí) pode falar o que for, mas estou de pé e firme para ouvir qualquer coisa que acontecer. O processo anda a passos de tartaruga, mas estamos cobrando para que seja o mais célere possível. Houve irregularidades no processo, cobramos correção em relação a isso, mas não obtivemos sucesso. Principalmente, anular o testemunho de uma pessoa de Tracunhaém, que ocorreu de forma irregular", disse.

A mobilização em frente ao local conta com representantes do movimento negro em Pernambuco e do Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop). Faixas foram penduradas pedindo justiça no caso. "Abandono também é crime", está escrito em uma delas.

Após o término da audiência, Mirtes e os advogados habilitados como assistentes de acusação do caso concederão uma entrevista coletiva à imprensa na sede do Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (GAJOP).

RELEMBRE O CASO

Miguel morreu na tarde de 02 de junho de 2020.  Depois de a mãe descer com o cachorro da patroa, o filho correu para pegar o elevador e ir atrás de Mirtes. Sarí chegou a ir até o garoto e conversou com ele. Depois de algumas tentativas, ela apertou o botão da cobertura, antes de deixar a criança sozinha no elevador - segundo imagens de câmeras de segurança periciadas pelo Instituto de Criminalística.

Ao sair do equipamento, no nono andar, o menino passou por uma porta corta-fogo, que dá acesso a um corredor. No local, ele escala uma janela de 1,20 m de altura e chega a uma área onde ficam os condensadores de ar. É desse local que Miguel cai, de uma altura de 35 metros.

Sarí Corte Real é esposa do ex-prefeito de Tamandaré Sérgio Hacker (PSB). Na época do caso, Mirtes e a avó de Miguel trabalhavam na casa do então prefeito, mas recebiam como funcionárias da prefeitura. A informação foi revelada pelo Jornal do Commercio.

Após a denúncia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou uma investigação, descobriu que outra empregada doméstica da família também era funcionária fantasma da prefeitura, e a Justiça determinou o bloqueio parcial dos bens de Hacker. O MPPE descobriu ainda que a mãe e a avó de Miguel ganhavam até gratificação por produtividade, mesmo sem trabalharem na prefeitura, como revelou documento obtido pela coluna Ronda JC.