O Governo de Pernambuco reconheceu a situação de emergência para 55 municípios do Sertão do Estado devido à estiagem. O decreto, que é necessário para que as localidades recebam recursos e auxílio, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último sábado (4) e vale por 180 dias. Assim, a situação de emergência durará até o mês de março de 2022.
A decisão levou em consideração a previsão da redução das precipitações pluviométricas e a queda das reservas hídricas de superfície no Sertão do Estado, bem como os impactos ocasionados, decorrentes das perdas na agropecuária da região. O documento assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) apontou, também, que os moradores das localidades afetadas "não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região".
A exemplo do decreto que reconheceu a situação de emergência em março de 2021, todas as cidades da região foram incluídas no decreto, exceto São José do Egito, porque a prefeitura não julgou necessário o reconhecimento de situação de emergência. Anteriormente, Carnaíba também não havia sido incluída.
Problema estrutural
A irregularidade das chuvas e os períodos de estiagem são características do clima das cidades do sertão pernambucano, que fazem parte do Semiárido Brasileiro. Para se ter uma ideia do quanto a localidade é atingida pela estiagem, nos últimos 100 anos foram cinco períodos de seca extrema, onde o índice de chuvas nos territórios ficaram abaixo do índice médio de 800 mm, de acordo com o Monitor de Secas.
O indicador aponta também que, em junho de 2021, Pernambuco teve um aumento na área que atravessa um período de seca fraca e moderada, devido à combinação de chuvas abaixo da normalidade e temperaturas acima da média no último trimestre. Entre as regiões mais afetadas do Estado está aquela onde ficam as cidades contempladas com a situação de emergência.
"O decreto de situação de emergência estabelece uma situação jurídica especial para que possam ser desenvolvidas ações de enfrentamento pelas secretarias do Estado. O decreto é necessário, também, para solicitação do reconhecimento por parte do governo federal", explicou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, em entrevista recente ao JC.
Além disso, segundo o secretário executivo de Defesa Civil do Estado, coronel Lamartine Barbosa, as cidades prejudicadas serão mantidas no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). Dessa forma as prefeituras podem solicitar apoio para amparar os trabalhadores nesse período de pouca colheita. “Na prática, com o reconhecimento da situação de emergência por parte do governo estadual, temos que cadastrar os municípios no Sistema Integrado de Informação sobre Desastres, em até 10 dias, e, a partir disso, a União via viabilizando uma ajuda para as prefeituras”, disse também em entrevista recente ao JC.
Municípios em situação de emergência
- Afogados da Ingazeira
- Afrânio
- Araripina
- Arcoverde
- Belém do São Francisco
- Betânia
- Bodocó
- Brejinho
- Cabrobó
- Calumbi
- Carnaíba
- Carnaubeira da Penha
- Cedro
- Custódia
- Dormentes
- Exu
- Flores
- Floresta
- Granito
- Ibimirim
- Iguaraci
- Inajá
- Ingazeira
- Ipubi
- Itacuruba
- Itapetim
- Jatobá
- Lagoa Grande
- Manari
- Mirandiba
- Moreilândia
- Orocó
- Ouricuri
- Parnamirim
- Petrolândia
- Petrolina
- Quixaba
- Salgueiro
- Santa Cruz
- Santa Cruz da Baixa Verde
- Santa Filomena
- Santa Maria da Boa Vista
- Santa Terezinha
- São José do Belmonte
- Serra Talhada
- Serrita
- Sertânia
- Solidão
- Tabira
- Tacaratu
- Terra Nova
- Trindade
- Triunfo
- Tuparetama
- Verdejante