Em protesto no Recife, moradores que terão casas desapropriadas cobram respostas sobre obra da Ponte Monteiro-Iputinga

Os moradores da Vila Esperança voltaram a ganhar os noticiários nesta segunda-feira (25) por protesto contra a construção da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão, que bloqueou a Avenida Dezessete de Agosto com a queima de pneus durante a manhã. Eles denunciam que a indenização oferecida pela Prefeitura do Recife às 53 casas marcadas para serem desapropriadas segue abaixo do valor de mercado, cobram maior diálogo e respostas sobre o habitacional prometido.

As obras da ponte que ligará os bairros do Monteiro ao da Iputinga, Zona Norte e Zona Oeste do Recife, respectivamente, foram retomadas em setembro de 2021 após sete anos paralisadas. O novo traçado prevê a demolição de residências situadas na Zona Especial de Interesse Social (Zeis), onde grande parte das famílias afetadas residem ali há décadas.

Uma das mais antigas da comunidade é a aposentada Raquel Dalzy, que nasceu e vive na Vila Esperança há 64 anos. Em um terreno de 175m² com quintal, piscina e área para lazer, tem uma casa de 85m² que foi avaliada em R$ 240 mil por técnicos da gestão municipal. Ela, então, contratou uma imobiliária especializada no serviço, que avaliou o imóvel em R$ 569 mil - mais que o dobro do valor oferecido. “Eu disse que não aceitava”, afirmou.

Aos moradores, foram dadas duas opções: ou a indenização, ou a mudança para um habitacional, que foi anunciado pelo município dois meses após a retomada das obras da ponte e tem construção prevista para ser iniciada em junho deste ano.

Pelo projeto apresentado, serão dois blocos com térreo e mais quatro andares, um com 40 unidades e o outro com 35, e apartamentos com área de aproximadamente 40 m² e dois quartos, além de creche, horta, pomar, playground, bicicletário, espaço para coleta seletiva e equipamentos para eficiência energética.

A comunidade, no entanto, teme a queda da qualidade de vida caso tenha que se mudar para lá. “Quem tem uma casa com uma estrutura como a minha, não quer morar em apartamento por dinheiro nenhum. Moro em um bairro muito bom, não sou invasora, tenho toda documentação da minha casa, por que vou morar no habitacional?”, questionou.

A Diretora Executiva Nacional da Habitat para a Humanidade Brasil, Socorro Leite, explica que os baixos valores oferecidos se devem à Zeis Vila Esperança não ter recebido uma regularização fundiária - assim, o valor da terra não é considerado, somente o da construção.

“Esse é um processo de expulsão institucional. Com o que estão recebendo, não vão conseguir comprar uma casa próxima à Zeis e essas famílias vão ter que morar ou na periferia, ou fora do Recife ou em áreas de risco”, pontuou.

A localização é fundamental para Maria Helena Vicente, moradora da Vila Esperança há 31 anos, visto que montou em sua casa seu estúdio de maquiagem, onde atende clientes da região. “Preciso de um espaço que me dê condição para trabalhar. Se não pudermos permanecer, vamos continuar lutando por uma indenização que nos dê condição de manter nosso padrão de vida”, disse ela, que recebeu proposta indenizatória de R$ 73 mil pela casa de 108m², mas deseja permanecer no local.

Diálogo com a Prefeitura do Recife

Representantes da comunidade foram chamados à sede da Prefeitura do Recife, no Centro da cidade, para debater após a manifestação. Ao JC, relataram ter sido prometida a ampliação do diálogo entre a gestão e a comunidade, além de ter sido marcada uma nova reunião para a próxima segunda-feira, 2 de maio, para apresentação do projeto.

À TV Globo, o presidente da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), Luís Henrique Lira, defendeu que as famílias que terão as casas desapropriadas foram apresentadas duas vezes ao projeto. Ainda, pontuou que 27 delas concordaram com os valores apresentados pela gestão, e, entre essas, 16 já começaram a receber os valores.

“Cada caso é um caso. Tem casas com alvenaria, outras com laje, tem casas que têm mais de uma família. Então não se pode basear o valor da sua casa na do vizinho, por exemplo. Tem casas cuja estrutura recebeu mais investimentos, e isso é avaliado por uma tabela corrigida anualmente”, disse.

Resposta da Autarquia de Urbanização do Recife

A Autarquia de Urbanização do Recife (URB) esclarece que desde o início do processo do projeto da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão, que ligará os bairros da Iputinga e Monteiro, as negociações para desapropriação dos 53 imóveis que ocupam hoje a área onde será construída estão sendo conduzidas com muito diálogo e de forma transparente e participativa. Já foram realizadas reuniões com os moradores e representantes da comunidade eleitos no Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (PREZEIS) para a apresentação do projeto.

Além disso, representantes da Autarquia participaram de duas audiências públicas durante as quais deram mais esclarecimentos sobre a questão. Desde o início do processo, todas as deliberações estão sendo conduzidas pela URB em comum acordo com os proprietários dos imóveis. Até agora, 27 moradores concordaram com os valores das casas. Destes, 16 já receberam o valor combinado, 10 aguardam finalização de questões administrativas para pagamento e um já recebeu cerca de 90% da quantia e receberá o restante ainda este mês. A URB continua aberta à negociação com os demais.

A Autarquia acrescenta que cada imóvel é avaliado individualmente e recebe um valor que varia de acordo com questões como existência de documentação legal, área construída e benfeitorias realizadas pelos moradores. Os valores oferecidos são baseados em tabela atualizada anualmente e validada pelos órgãos de controle, como Tribunal de Contas do Estado e Caixa Econômica Federal.

A Autarquia lembra ainda que será construído o habitacional Vila Esperança, para abrigar os moradores que desejarem permanecer nas redondezas. A obra está em fase de elaboração de projeto executivo e será construída num terreno próximo ao limite da ZEIS, com acesso pela Rua 19 de Abril.

A Prefeitura do Recife destaca ainda que um grupo de moradores foi recebido hoje por representantes da Secretaria de Governo, em que o diálogo com a comunidade foi aprofundado. Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (02/05), na URB, para apresentação dos projetos da ponte e do conjunto habitacional.