Relatório divulgado nessa segunda-feira (20) pela Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) exclui que o Porto do Recife tenha contribuído para a chegada de grande volume de lixo a praias do Grande Recife em fevereiro deste ano. Ele relaciona que os dejetos tenham sido arrastados pelas chuvas acima do normal no período e pela influência de correntes marinhas e do sentido dos ventos.
A relação do aparecimento do lixo além do usual — segundo dados enviados pelas prefeituras e relatos de pescadores — com o ancoradouro passou a ser investigada pela CPRH e pelo Ministério Público Federal (MPF) em meados de fevereiro, visto que o problema surgiu no mesmo período em que eram feitas obras de dragagem, finalizadas desde 1º de março.
À época, duas hipóteses foram lançadas: a primeira era que as chuvas de janeiro tenham arrastado resíduos sólidos para dentro do mar, e a segunda que a dragagem do Porto do Recife tenha levado o material a flutuar — caso esta última seja confirmada, multas e sanções poderiam ser aplicadas ao ancoradouro. A CPRH disse que a resposta seria apresentada em 25 de fevereiro, mas atrasou quase quatro meses.
O documento enviado nesta semana ao JC aponta que os resíduos sólidos urbanos que atingiram o Litoral Sul do Estado tiveram como origem "os rios litorâneos, especialmente, na desembocadura dos estuários das bacias dos Rios Capibaribe, Beberibe e Pina", devido às:
- chuvas com índices pluviométricos acima do normal, com média mensal superior ao previsto para o mês de janeiro de 2022, resultando em alagamentos em grande escala que lavaram vastas áreas do território, carreando grande quantidade de dejetos indevidamente dispostos em ruas, terrenos baldios, e demais locais a ermos para as galerias de águas pluviais e consequentemente para canais de drenagem e posteriormente para o mar;
- influências das forças altamente favoráveis das correntes marinhas e do sentido dos ventos (norte/sul), propiciaram para que os resíduos sólidos flutuantes fossem “devolvidos” ao continente, através da dispersão destes nas faixas de areia da praia.
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Segundo a CPRH, as conclusões foram norteadas por trabalhos de "fiscalização, vistorias e monitoramento de acompanhamento das operações".
"Acompanhamos o processo de dragagem desde a etapa de coleta do material, separação de resíduos sólidos, até a destinação final do material dragado em alto-mar em local pré-definido [...]. Complementarmente, realizamos reuniões com representantes do Porto do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Corpo de Bombeiros-PE e coletamos informações junto à sociedade civil", explicou.
Na última semana, o MPF informou ter instaurado inquérito civil instaurado para acompanhar o assunto, mas que aguarda "resposta de ofício enviado à CPRH para que informe sobre a apuração do fato, bem como que preste esclarecimentos sobre o licenciamento ambiental da obra em questão." O órgão foi novamente contatado para a publicação desta matéria, que será atualizada quando o JC for respondido.