Através da Secretaria de Saúde do Estado, o Governo de Pernambuco firmou um contrato de gestão na quantia de R$ 64.402.252,32 com a entidade privada Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes, para gerenciar, operacionalizar e executar ações no Hospital Nossa Senhora das Graças (antigo Hospital Alfa), no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul, e conter a superlotação no Hospital da Restauração (HR).
De acordo com o Extrato de Contrato de Gestão (Nº 016/2022) / Termo de fomento, obtido com exclusividade pelo Blog do Jamildo, a contratação da Organização Social para administrar 24h por dia o Hospital Nossa Senhora das Graças (antigo Hospital Alfa) tem validade de seis meses e vai até o dia 23 de dezembro. O valor será pago pelo Tesouro Estadual. "O Governo de Pernambuco adotou um modelo híbrido para gestão das unidades da rede estadual de Saúde - com hospitais de administração direta e serviços sob responsabilidade das OSs - desde 2010. Assim, a gestão estadual não fica dependente de um único modelo", detalhou a nota da SES-PE, enviada à reportagem do JC.
Com relação a licitude do contrato de gestão, a Secretaria de Saúde garantiu que houve ampla concorrência no mercado. "Esse modelo de gestão é legal e uma realidade em todo o País. Em Pernambuco, o processo de contratação das Organizações Sociais para administração das unidades de saúde é realizada com ampla concorrência e divulgação e as Organizações Sociais têm amplo histórico de serviços prestados ao SUS", frisou.
Apesar do modelo com iniciativa privada, o Governo garantiu que na relação contratual existem metas bem definidas de produtividade e qualidade, além da preservação do patrimônio público sob a fiscalização e o monitoramento do Estado.
Contrato de mais de R$ 64 milhões
Sobre o montante pago para a prestação de serviços da Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes, de R$ 64.402.252,32, a Secretaria de Saúde do Estado explicou que o valor foi calculado de acordo com a capacidade instalada da unidade para garantir a operacionalização de 260 leitos, sendo 100 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na complexidade necessária para garantir a assistência dos pacientes. "Importante informar que este valor é para garantir o custeio pelo período de seis meses, que corresponde a duração do contrato emergencial", ressaltou a SES-PE.
Surto de Candida auris no Hospital da Restauração
A contratação da entidade privada Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes para administrar o Hospital Nossa Senhora das Graças (antigo Hospital Alfa), dentre outras finalidades, é para se garantir uma unidade hospitalar de retaguarda para se conter um novo surto de Candida auris no Hospital da Restauração, no Derby, área central do Recife, já que o HR apresenta superlotação e isso facilita a proliferação do 'superfungo'.
"A investigação de surto de Candida auris no Hospital da Restauração está sendo acompanhada por equipes do Ministério da Saúde (MS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES/PE) e todas as medidas estão sendo adotadas para enfrentamento do surto. A presença de uma unidade de retaguarda, além das outras finalidades a que se destinam, ao diminuir a pressão de ocupação dos leitos/espaços relacionados a presença da Candida auris permite se trabalhe com mais tranquilidade e segurança nessas ações sem expor outros internados a este fungo e sem deixar de ofertar a atenção necessária ao motivo da internação", explicou a Secretaria de Saúde de Pernambuco, à reportagem do JC.
O infectologista Flávio de Queiroz Telles Filho, coordenador do Comitê de Micologia da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), explica que a Candida auris ocorre como infecção hospitalar, que pode causar casos graves de septicemia (condição de resposta exagerada a uma infecção, seja por bactérias, fungos ou vírus) ou apenas colonizar a pele de pacientes. "Mas ela facilmente se mantém dentro de hospitais onde é detectada. É muito difícil de ser erradicada", frisa.
A SES-PE também enfatizou que já vem atuando para o controle do fungo. "Já foi apresentado e vem sendo colocado em operação o Plano de Resposta à Ocorrência de Candida auris em Pernambuco. Com documento elaborado e validado pelas demais instâncias parceiras, contendo orientações sobre os aspectos relacionados à identificação, notificação, prevenção, interrupção, monitoramento e resposta à ocorrência do surto na referida unidade hospitalar", dizia a nota.
O Hospital Nossa Senhora das Graças (antigo Hospital Alfa) já deve iniciar a operação com seu novo perfil assistencial a partir do mês de julho. "O perfil assistencial da unidade servirá de retaguarda para o Hospital da Restauração (HR) no perfil de neurologia, clínica médica, entre outras especialidades que são atendidas no HR", esclareceu a Secretaria de Saúde do Estado.