CHUVAS NO GRANDE RECIFE: Projeto de lei pede ações emergenciais nas áreas de risco de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) analisará, em breve, um projeto de lei que prevê a implementação de um sistema de alerta e acolhimento de desabrigados em áreas de risco geográfico do Estado em caso de fortes chuvas e deslizamentos.

A proposição, do deputado João Paulo (PT), publicada nessa quinta-feira (16), pede a instalação de sirenes sonoras, que devem ser acionadas quando o índice pluviométrico oferecer risco aos cidadãos. 

Ainda, pede que haja "equipamentos definidos para abrigar a população após o sinal sonoro ser disparado" e "treinamento de sobrevivência para os moradores residentes nas áreas de risco e trabalhadores da Defesa Civil".

“Sabemos que as consequências de eventos climáticos extremos não se resolvem com medidas paliativas, mas as sirenes são uma importante ferramenta para ajudar a salvar vidas em casos de emergência como a do ano passado”, afirmou o deputado, se referindo às 132 mortes em decorrência dos temporais que caíram na Região Metropolitana do Recife, em maio de 2022.

Na justificativa para o projeto, está a intensificação dos eventos climáticos extremos e a falta de infraestrutura e de moradia digna nos morros.

"Ainda, ressaltou que a instalação das sirenes não pode ser uma ação isolada, mas que "é um passo importante para melhorar a segurança e reduzir os riscos mortes ocasionadas por acidentes geológicos".

As sirenes já funcionam no Rio de Janeiro e são acionadas pelo Centro de Operações da Prefeitura. Esse sistema de monitoramento de chuvas e alertas de desocupação emergencial se espalhou por mais de cem comunidades, desde a implantação em 2011 e tem contribuído para a redução do número de mortes em tempestades e inundações, segundo a Defesa Civil carioca.

O projeto ainda deve passar por sete comissões antes de ir à plenário.

PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO

Em fevereiro de 2023, o JC publicou uma reportagem que mostrava como o Governo de Pernambuco e as prefeituras de cidades afetadas pelas chuvas no último ano têm atrasado ações que tragam mais segurança às populações vulneráveis já no inverno de 2023.

Um exemplo da urgência é que a barreira que vitimou o jovem Israel Campelo dos Santos, de 19 anos, no início do mês, estava contemplada no projeto de implantação de geomantas pela Prefeitura de Olinda - com execução marcada para março.

Na matéria, especialistas comentavam que, além de planos habitacionais e de urbanização de morros, que naturalmente demoram a ser executados, há medidas emergenciais que podem - e precisam - ser colocadas em prática até abril, quando começa o período de maiores acumulados de chuva no litoral pernambucano e na Zona da Mata.

Entre as propostas, estavam a criação de uma rede de abrigos emergenciais para acolher desabrigados e desalojados; a implementação de sistema de sirenes, de simulações de evacuação nas comunidades em perigo e de ações de conscientização com os moradores.