Carol Guerra
Publicado em 20/06/2023 às 11:41
Prefeitura de Olinda assina Termo de Cooperação Judiciária em busca de solução para áreas de risco
Acordo foi feito junto ao Ministério Público de Pernambuco e Tribunal de Justiça de Pernambuco
Um Termo de Cooperação Judiciária foi firmado entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Prefeitura de Olinda com o objetivo de solucionar os problemas de áreas habitacionais ameaçadas por barreiras, que apresentam risco de desabamento no município de Olinda. O acordo foi assinado na segunda-feira (19).
Por meio do documento, as instituições se comprometem a atuar conjuntamente em busca de soluções para demandas do município.
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"É preciso um esforço coletivo para se chegar a uma solução estruturada, pois as demandas envolvem deslocamento de pessoas, planos de prevenção de desastres, projetos de urbanismo, orçamento específico”, frisou Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, Luciana Maranhão de Araújo.
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