Mundialmente conhecido e adotado por diversas cidades, os parklets ainda são raros no Recife. Segundo a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, somente 10 estabelecimentos comerciais da cidade têm licença para a instalação dos equipamentos, que funcionam como uma extensão da calçada em locais antes destinados a vagas de estacionamento.
A utilização dos mobiliários foi regulamentada em 2015, na gestão Geraldo Julio (PSB), mas até hoje não se espalhou pela capital pernambucana. Para o arquiteto e urbanista Francisco Cunha, eles deixam a via mais “civilizada” e ajudam a desmistificar a ideia de que ela é feita para os carros. “A rua é um espaço público que o carro usa para estacionar”, pontuou.
Para ter um parklet na capital pernambucana, o dono do estabelecimento precisa abrir um processo físico na Secretaria-Executiva de Licenciamento e Urbanismo, situada em Afogados, na Zona Oeste, e apresentar o projeto do espaço.
Então, ele será analisado pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), que dará o aval ou não baseado em algumas regras, como citadas pela secretária Marta Lima.
“Não é aceito quando o imóvel é de esquina, porque tem que ter um distanciamento de 15 metros por questão de segurança. Tem que ser na frente da sua fachada, não pode usar a do imóvel vizinho, e não pode estar em uma avenida de grande circulação”, exemplificou a secretária.
Um dos poucos existentes é o do bar Cia do Chopp, localizado em Boa Viagem, na Zona Sul, que possui o espaço há pouco mais de um ano. “Valeu muito a pena, a casa é outra coisa. As pessoas gostam de ir lá sentar. Às vezes nem está ocupado, mas compõe o visual da casa”, disse Tony Sousa, o proprietário do estabelecimento.
Tony, que também é presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), avalia que os parklets podem ainda não ser tão populares no Recife pelo trâmite para conseguir a liberação ser longo, apesar de considerar que a burocracia é necessária.
“O dono do restaurante olha o investimento e a burocracia e termina desistindo. Mas acho que é um desistir desequilibrado, porque a normatização está aí e, se for atrás para fazer, consegue”, disse.
No caso dele, o projeto de licenciamento teve início em março de 2022 e a liberação saiu em agosto do mesmo ano. Ele estima que os gastos tenham girado em torno de R$ 70 mil - entre projeto e execução. “Não vai gastar menos de 25 ou 30 mil”, deixou claro.
ESPAÇOS PÚBLICOS
Abraçado pelo setor empresarial, os parklets foram criados, na verdade, para serem espaços públicos. A ideia nasceu em 2010 na cidade de São Francisco, nos Estados Unidos, e foi trazida ao Brasil pelo consultor urbanístico Lincoln Paiva em 2013, com os primeiros protótipos em São Paulo.
“O objetivo era ficar 3 anos, porque se em 3 anos conseguíssemos tirar o espaço do carro na cidade, conseguiríamos depois ampliar a calçada de forma permanente. Até colocar bancos e jardins, mas sem prejudicar a área do pedestre”, contou ao JC. “No local onde uma pessoa colocava o carro que passava o dia inteiro estacionado, 400 ou 500 pessoas ocupavam”, afirmou ele.
O primeiro parklet nesse modelo surgiu em 2014 na cidade, na Rua do Futuro, na altura do Parque da Jaqueira, Zona Norte da capital, e existe até hoje. A medida, contudo, não se espalhou - assim como nas demais cidades do Brasil.
“Do jeito que está hoje, não considero benéfico. A ideia disso era ser uma expansão de calçada, não uma expansão desses espaços [comercial]. Acabou ocupando de uma forma completamente equivocada. Vejo com mágoa, porque não era para isso. Tinha o sonho de ter uma cidade muito mais inclusiva”, pontuou Lincoln.
CALÇADAS SEM REGULAMENTAÇÃO
O Recife ainda conta com uma grande deficiência na legislação urbana: até hoje não há lei que normatize como os podem utilizar as calçadas. O resultado disso são bares e restaurantes que dispõem mesas e cadeiras pelo passeio público, dificultando a passagem de pedestres.
A regulamentação é um pedido também da Abrasel. “Tem gente que abusa. Em todo lugar do mundo, há respeito a quem está passando e em deixar uma faixa. Infelizmente em alguns lugares isso não se respeita e o empresário coloca mesas na calçada que não dá para passar a pessoa”, disse Tony.
A secretária Marta Lima, contudo, garante que o assunto está em discussão e que a regulamentação começará a ser planejada até o começo de março. “Entendemos que precisamos regulamentar. Solicitamos discussão entre a gente, a secretaria de Meio Ambiente e a de Licenciamento para após o Carnaval, porque a fiscalização fica muito envolvida agora”, afirmou.
Atualmente, não é dada uma autorização expressa para essa ocupação pela gestão, que diz utilizar o “bom senso” para proibir ou não. “Achamos que deixar 1,2m para a passagem é uma metragem viável para a pessoa poder circular”, explicou.