O governo federal lançou, nesta segunda-feira (26), o Programa de Democratização de Imóveis da União, que pretende transformar imóveis em desuso em moradia para a população mais pobre, ou, de alguma forma, em benefício da sociedade. Em Pernambuco, nove foram contemplados até agora.
“Estamos lançando um programa que a gente tomou a atitude de fazer desde março de 2023, num processo conduzido por Esther [Dweck], com outros ministérios, e agora achamos que ele está pronto para fazer o lançamento. Alguns imóveis já foram distribuídos em 2023”, disse Lula (PT) durante o evento de lançamento do programa.
Alguns dos imóveis foram distribuídos em 2023, no piloto do programa. Um deles foi o Parque da Jaqueira, já cedido no último dia 6 a partir de acordo firmado com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, o prefeito João Campos (PSB) e o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
Ainda, segundo o governo federal, o bairro de Brasília Teimosa, na Zona Sul da capital pernambucana, também deve ser regularizado através de outra parceria do MGI com a Prefeitura, dentro do programa.
“Não podemos ficar com imóveis desocupados ou subutilizados enquanto tem tanta gente precisando de casa. O governo anterior vinha numa lógica de venda do patrimônio, muitas vezes abaixo do valor de mercado. Queremos inverter essa lógica, valorizando o patrimônio público e dando destinação socioambiental, para beneficiar a população, sobretudo as famílias em situação de vulnerabilidade”, disse Esther Dweck.
Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta segunda (26), a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, comemorou a medida. Ainda, disse ter pedido ao governo federal que o prédio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Centro do Recife, que hoje é uma ocupação informal com dezenas de famílias, seja incluído no projeto.
“A gente já tinha oficializado ao governo federal a intenção de assumir parte do retrofit do prédio do IBGE para que aquelas famílias que hoje já estão lá possam morar com dignidade”, afirmou Simone.
78 IMÓVEIS NO NORDESTE
O Imóvel da Gente deu destinação social a mais de 200 imóveis públicos pelo Brasil, sendo a 78 imóveis no Nordeste. Além dos nove de Pernambuco, foram 21 para Sergipe, 13 para Alagoas, dez para o Ceará,, oito para a Paraíba, seis para a Bahia, seis para o Rio Grande do Norte, três para o Piauí e dois para o Maranhão.
A iniciativa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional, regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas em áreas urbanas ou prédios vazios.
MILHARES DE IMÓVEIS EM ANÁLISE
Mais de 500 imóveis, distribuídos em cerca de 200 municípios em todos os estados e Distrito Federal, estão em análise pela SPU/MGI para possível destinação, sendo 68 para parques e instalações de cultura, esporte e lazer; 49 imóveis para educação (escolas, universidades e Institutos Federais); 33 para empreendimentos de sistemas viários, infraestrutura de energia, água e saneamento; 26 imóveis para unidades de saúde e hospitais, além de 27 imóveis para segurança pública.
Além disso, outros 2.730 imóveis não operacionais sob gestão do INSS estão em avaliação. Ao todo, 483 imóveis do INSS já foram considerados elegíveis para o programa: 12 prédios para projetos habitacionais e 471 glebas ocupadas e conjuntos habitacionais estão para serem regularizados.