Com prazo apertado, órgãos se reúnem para agilizar contratação de habitacionais em PE

Reuniu-se nesta segunda-feira (4), pela primeira vez, o Grupo de Trabalho criado pelo Governo de Pernambuco para agilizar a contratação de 10.276 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida com a Caixa Econômica Federal, cujo prazo se encerra em 21 de abril. A intenção é liberar todas as licenças necessárias em até 15 dias.

As moradias, que devem ser construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), atendem ao público mais vulnerável do programa.

O grupo é formado por seis órgãos estaduais: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Também participam como convidados técnicos da Caixa Econômica Federal, Neoenergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades (MinC) e municípios responsáveis pelas licenças. O grupo se reunirá semanalmente em caráter ordinário, e extraordinariamente quando convocado pela Seduh, que ocupará a presidência.

"Todos juntos em prol de garantir que as 10.276 unidades selecionadas pelo MinC para o FAR em Pernambuco efetivamente sejam contratadas, assinadas, porque só dessa forma teremos garantia da construção dos empreendimentos e o benefício chegando na vida do pernambucano", disse a secretária Simone Nunes, da Seduh.

Diretor da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE) e da Exata Engenharia, Guilherme Carvalho pontuou que o grupo é fundamental para viabilizar a contratação, já que o prazo é curto. "É um volume de unidades muito grande e é essencial juntar todos esses órgãos para viabilizar a contratação desses empreendimentos e trazer todos os habitacionais de interesse social para o governo do estado", afirmou.

O Recife é um dos municípios que vai receber moradias nessa modalidade; 2.324 unidades, no total, algumas apresentadas pela Prefeitura, outras pelo Governo.

"Eu defendo esse tipo de iniciativa, acho fundamental todos os atores que vão participar desse processo de construção sentarmos para que a gente tenha sucesso nesses 13 empreendimentos que a Prefeitura do Recife tem, porque tem um papel fundamental tanto o município, nas etapas de licenciamento urbano e ambiental, como o governo do estado, quando vamos discutir licenças dos Bombeiros, Compesa", disse o secretário de Habitação do Recife, Ermes Costa.

"[Há também] o papel fundamental do setor privado, representado pelas construtoras que foram selecionadas, as etapas que envolvem a regularização fundiária e fechamento dos documentos para que sejam avaliados pela Caixa, outro ator fundamental nessa etapa", concluiu.

Segundo o governo, o time vai ter reuniões semanais ordinárias e extraordinárias, conforme a necessidade, dependendo da complexidade de cada habitacional a ser analisado. A ideia é que cada protocolo gerado nos órgãos responsáveis pelas licenças seja encaminhado a um e-mail administrado pela Seduh, que fará o acompanhamento e gestão dos processos.