A Compesa iniciou, desde o último mês de janeiro, uma nova modelagem contratual de manutenção de redes de abastecimento de água. Serviços como conserto de vazamentos, pavimentação, troca de ramais, novas ligações e substituição de trechos críticos de tubulações antigas que apresentam fragilidades, têm passado por uma nova metodologia contratual, de performance.
A atualização tem o objetivo de garantir a eficiência na prestação dos serviços e maior agilidade nas ações de manutenção, com a redução do prazo para execução dos serviços de reparo e recomposição do asfalto, que estão sendo feitos em até 4 dias a partir da data da solicitação. Nos contratos anteriores esse prazo poderia chegar a até 28 dias.
A expectativa é de que nos próximos cinco anos a Compesa invista R$ 368,9 milhões nessas ações. A iniciativa irá reduzir perdas e propiciar mais água nas torneiras em toda a Região Metropolitana do Recife.
O diretor da Regional Metropolitana da Compesa, Flávio Coutinho, destaca os investimentos que a companhia tem ampliado no município do Recife. "Além dos investimentos na melhoria dos serviços de manutenção, a Compesa tem aportado um montante de mais R$ 50 milhões em ações de modernização da rede de distribuição de água.
Com esse recurso, já foi iniciada a troca de 1,6 quilômetros de tubulações antigas, de um total de 10 quilômetros previstos neste contrato, que estavam prejudicando o fornecimento de água de vários bairros. Quando essas ações forem finalizadas, até abril de 2026, a Compesa irá garantir mais água para 41 bairros da capital pernambucana", disse.
Para o diretor da Compesa, outros investimentos em expansão dos sistemas de abastecimento de água vêm sendo realizados em vários bairros do Recife, entre eles, ações nos morros da Zona Norte, na ordem de R$ 60 milhões, que irão solucionar um problema histórico de falta d'água na região.
Diante do aumento dos investimentos pela Compesa no Recife, é natural que haja um volume maior de intervenções nas vias públicas, que estão sendo planejadas e executadas de forma a causar o menor impacto possível no cotidiano da população.
Multas aplicadas pela Emlurb
Com relação às multas aplicadas pela Emlurb, a Compesa esclarece que atua conforme prescreve a legislação, o que diz respeito à classificação das ações realizadas, a exemplo dos serviços executados na Avenida Antônio de Góes, no bairro do Pina, e na Avenida Saturnino de Brito, no bairro de São José. Estas são intervenções que precisavam ser feitas para não comprometer o fornecimento de água dos bairros de Brasília Teimosa e Pina.
A depender da gravidade da situação encontrada ao longo da execução dos serviços, até mesmo as intervenções planejadas, quando não aprovadas em tempo, podem em algum momento se tornar emergenciais. As intervenções emergenciais são facultadas à Compesa mediante amparo legal (parágrafo 1 do artigo 4, da Lei 18.355/17).
O quantitativo de 170 multas anunciado pela Prefeitura do Recife diverge do número recebido pela Companhia, que é de 137 notificações. Já foram emitidas defesas para todas estas apresentadas, que estão sendo acompanhadas em reuniões específicas com representantes da Prefeitura. Do valor total das multas aplicadas, 87% foram decorrentes de contratos de manutenção de redes vigentes até o ano de 2023.
Todas as notificações de multas passam por análises técnicas e jurídicas para fundamentar os recursos cabíveis a serem apresentadas pela companhia.
Para garantir os serviços à população, a companhia mantém o diálogo com todas as prefeituras pernambucanas na busca de entendimento e esclarecimentos sobre as atividades que a empresa realiza, o que não é diferente com a Prefeitura do Recife.