Carolina Fonsêca
Publicado em 24/04/2020 às 16:16
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) enviaram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), um requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar as declarações dadas pelo ex-ministro da Justiça e Cidadania, Sergio Moro, na manhã desta sexta-feira (24) em entrevista coletiva para falar do seu pedido de demissão do cargo de ministro do governo Bolsonaro.
No pedido, os parlamentares pedem que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), seja investigado por obstrução de justiça, falsidade ideológica e crime de responsabilidade, a partir das declarações dadas por Moro.
Os parlamentares requerem uma CPMI composta de 43 deputados federais e 18 senadores "para investigar, no prazo de 90 dias, prorrogável por 60 dias, as afirmações do ex-Ministro da Justiça, Sergio Moro, em entrevista coletiva dada hoje, 24 de abril, sobre tentativa de interferência na Diretoria Geral da Polícia Federal, a fim de obter informações privilegiadas sobre inquéritos e investigações", explica o documento.
Em suas falas, o ex-ministro afirmou que Bolsonaro tentou intervir na Diretoria Geral da Polícia Federal. Além disso, Moro afirmou que não pediu a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, como afirmava o decreto de exoneração, o qual ele também afirmou não ter assinado, apesar de constar sua assinatura no documento.
Na justificativa do pedido de abertura da Comissão, a senadora e o deputado destacam que o pronunciamento de Sergio Moro "traz informações estarrecedoras" sobre o comportamento de Bolsonaro. "O pronunciamento do agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao comunicar hoje à imprensa e à sociedade brasileira as razões do seu pedido de demissão, traz informações estarrecedoras sobre o comportamento institucional do Presidente da República. Tais revelações não podem passar sem a devida investigação pelo Poder Legislativo, considerada a função fiscalizadora dos atos do Poder Executivo", escreveram.
De acordo com o pedido, os fatos revelados por Sergio Moro são passíveis de acarretar a responsabilização criminal do Presidente da República, tanto por crime comum, quanto por crime de responsabilidade.